CANADÁ Canadá: essas são as novas regras e os novos regulamentos por província em 2021

Uma série de novas regras e novos regulamentos entra em vigor em 2021 no Canadá.

As mudanças incluem aumentos de salário mínimo, proibição de plásticos descartáveis ​​e vacinas gratuitas.

Abaixo estão as principais regras e regulamentos definidos para entrar em vigor em todo o país e em cada província neste novo ano. A compilação foi feita pelo CTV News.

CANADÁ

Cédulas de dinheiro perdendo valor legal: centenas de milhões de notas bancárias de $1, $2, $25, $500 e $1.000 perderam seu status de moeda legal em 1º de janeiro.

Proibição de plásticos descartáveis: o governo federal anunciou que sacolas plásticas, talheres e outros itens de plástico difíceis de reciclar seriam proibidos até o final de 2021.

Mudanças na legislação de assédio no local de trabalho: os novos “Regulamentos de prevenção de violência e assédio no local de trabalho” do governo federal entraram em vigor em 1º de janeiro, forçando as organizações reguladas pelo governo federal a formular uma política de assédio no local de trabalho, com uma avaliação dos fatores de risco de assédio e treinamento de assédio a funcionários a ser concluído até 1º de janeiro de 2022.

ONTÁRIO

Congelamento de aluguel residencial: o governo de Ontário está em vias de aprovar a 'Lei de Ajuda aos Inquilinos e Pequenas Empresas', que congelará o aluguel residencial por todo o ano de 2021.

QUEBEC

Novos fluxos de imigração: em novembro, Quebec anunciou três programas-piloto permanentes de imigração que entrariam em vigor no início de 2021.

Eles incluem um programa-piloto para atendentes, um para trabalhadores nos setores de inteligência artificial, tecnologia da informação e efeitos visuais e outro para trabalhadores nos setor de processamento de alimentos.

COLUMBIA BRITÂNICA

Regras de responsabilidade climática: a partir de 1º de março, a Colúmbia Britânica implementará novas medidas destinadas a manter a província responsável por suas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, o que exigirá documentação sobre como o governo pretende cumprir suas metas climáticas e quanto custará.

A província pretende reduzir suas emissões para 40% abaixo dos níveis de 2007 até 2030.

Em 2007, British Columbia liberou 64,76 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa, o que significa que a província precisa reduzir sua produção em 25,9 milhões de toneladas até 2030.

ALBERTA

Revisão do financiamento eleitoral: a província de Alberta está implementando mudanças radicais em suas regras de financiamento eleitoral municipal que exigem que excedentes de campanha de mais de $1.000 sejam doados para instituições de caridade, aumentando o máximo de doação para $5.000 por pessoa e permitindo que indivíduos autofinanciem uma campanha de no máximo $10.000.

Embora o projeto de lei tenha entrado em vigor em 1º de setembro de 2020, o próximo turno das eleições municipais não ocorrerá antes de outubro de 2021.

SASKATCHEWAN

Alterações fiscais de propriedade comercial: o governo de Saskatchewan ajustou as percentagens do valor do imposto sobre a propriedade para propriedades comerciais, industriais, elevadores, ferroviárias, de recursos e oleodutos para 85 por cento no próximo ano, uma economia de 15 por cento.

MANITOBA

Suporte para associações de veteranos: desde 1º de janeiro, as associações de veteranos em Manitoba estão isentas do pagamento de impostos municipais sobre a propriedade.

Alguns municípios já renunciam aos impostos sobre a propriedade para esses grupos, mas apenas de forma voluntária.

ILHA PRINCIPE EDWARD

Proibição de cigarros eletrônicos com sabor: a Ilha do Príncipe Eduardo está proibindo a venda de cigarros eletrônicos com sabor e produtos de vapor em 1º de março, tornando-se a segunda província atrás da Nova Escócia a fazê-lo. A província já aumentou para 21 anos a idade mínima exigida para comprar produtos de vapor.

NEWFOUNDLAND E LABRADOR

Creche mais barata: desde 1º de janeiro, a província de Newfoundland and Labrador oferece á creches infantis por $25/dia, com um plano de financiamento de 8.000 vagas, embora o programa exija creches para se inscreverem para o financiamento.

NEW BRUNSWICK

Novas disposições para dirigir: desde 1º de janeiro, New Brunswick está atualizando a “Lei dos Veículos Motorizados” para incluir várias novas disposições, incluindo o aumento das multas por distração ao dirigir e passar por um ônibus escolar com a placa de pare acesa.

Enquanto isso, a província também está dobrando a multa para qualquer pessoa flagrada dirigindo um ATV ou snowmobile sem autorização, como parte de várias mudanças na “Lei dos Veículos Off-Road”.

NOVA ESCÓCIA

Aumento de salário mínimo: em 1º de abril, o salário mínimo da Nova Escócia aumentará para $13,10/hora, tornando-o o maior salário mínimo do Canadá Atlântico, embora ainda seja menor do que muitas outras províncias.

TERRITÓRIOS DO NOROESTE

Plano de ação MMIWG: em maio de 2021, o governo dos Territórios do Noroeste está programado para lançar um plano de ação final em resposta à investigação nacional sobre Mulheres e Meninas Indígenas Desaparecidas e Assassinadas.

O governo territorial havia sido criticado anteriormente por não conduzir seu próprio plano de ação antes.

YUKON

Vacina grátis: o Yukon fornecerá a vacina contra herpes zoster (Shingrix) de graça para pessoas entre 65 e 70 anos. A vacina estará disponível nas farmácias e nos postos de saúde comunitários do território.

NUNAVUT

Aumento de impostos sobre a propriedade e taxas de coleta de lixo: em seu orçamento de 2021, Nunavut indicou que está aumentando os impostos de propriedade residencial em 1% em Iqaluit, enquanto aumenta as taxas de coleta de lixo lá em 3%. Este é o quinto ano consecutivo em que os impostos sobre a propriedade aumentam no território.