BREAKING NEWS: senador quer Jair Bolsonaro depondo na CPI da Pandemia

Para o parlamentar, chefe do Executivo teve 'participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI'

Foto: Evaristo Sa/AFP

 

Nessa quarta-feira, o vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues, apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro para ser ouvido pelos parlamentares na condição de testemunha.

"A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI", justifica o senador no requerimento protocolado na comissão.

Randolfe atribui a Bolsonaro o "combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho" como exemplos de condutas que precisariam ser esclarecidas pela CPI.

O senador diz ainda que o principal ponto que seria questionado é o que ele chama de "boicote sistemático à imunização da população".

"[O governo federal deixou] de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacou a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil", escreve o vice-presidente da CPI.

Mas isso é permitido?
De acordo com o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), a CPI pode convocar basicamente qualquer pessoa que considere importante para esclarecer os fatos investigados.

Segundo o instituto, não há menção na Constituição a um impedimento a convocação de um presidente da República, mas toda e qualquer pessoa que entenda que não deve comparecer pode recorrer à Justiça para ser dispensada.