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28/05/2021 às 14h34min - Atualizada em 28/05/2021 às 14h34min

Para fugir da CPI da Pandemia, governadores suspeitos decidem recorrer ao STF

Até o momento, segundo governadores envolvidos, 19 gestões estaduais devem integrar ação conjunta

Redação North News
com informações da CNN
Foto: Sérgio Lima/Poder360
 
Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, as gestões estaduais pretendem ingressar ainda nesta sexta-feira (28) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado.

A ideia é apresentar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), questionando a competência da CPI da Pandemia para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento.

O movimento é feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de executivo se adiantaram para dar mais força à ação. 

Até agora, pelo menos 19 governos estaduais devem participar da ofensiva judicial. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou que a expectativa é de que a medida seja apresentada nesta tarde.

"Devemos ajuizar agora à tarde", disse o petista. "E está aberto a adesão, mas já são  mais de 19 estados", acrescentou. A informação foi confirmada também pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Pará, Helder Barbalho — ambos do MDB.

A ação conta com as assinaturas dos seguintes governadores:
 
  • Amazonas - Wilson Lima (PSC)
  • Amapá - Waldez Góes (PDT)
  • Bahia - Rui Costa (PT)
  • Distrito Federal - Ibaneis Rocha (MDB)
  • Goiás - Ronaldo Caiado (DEM)
  • Maranhão - Flávio Dino (PCdoB)
  • Pará - Helder Barbalho (MDB)
  • Pernambuco - Paulo Câmara (PSB)
  • Piauí - Wellington Dias (PT)
  • Rio de Janeiro - Cláudio Castro (PL)
  • Santa Catarina - Carlos Moisés (PSL)
  • Roraima - Antonio Denarium (sem partido)
  • São Paulo - João Doria (PSDB)
  • Sergipe - Belivaldo Chagas (PSD)
  • Rio Grande do Sul - Eduardo Leite (PSDB)
  • Rondônia - Coronel Marcos Rocha (PSL)
  • Alagoas - Renan Filho (MDB)
  • Tocantins - Mauro Carlesse (PSL)
  • Espírito Santo - Renato Casagrande (PSB)
 
As ações devem ser apresentadas pelas procuradorias-gerais estaduais. Os governadores envolvidos ainda não definiram se irão apresentar, posteriormente, mandados de segurança, para evitar serem penalizados caso não compareçam ao depoimento.

A expectativa é que os depoimentos dos governadores convocados ocorram no final do mês que vem, segundo integrantes do chamado G7, grupo de senadores de oposição e independentes.

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