Pessoas com uma casa vaga em Toronto podem ser atingidas com um novo imposto criado para ajudar a esfriar o mercado imobiliário.
Nesta terça-feira (06), o comitê executivo do conselho municipal aprovou um plano de projeto e implementação de impostos para casas vazias em Toronto a partir de 2022.
"O objetivo do imposto é mudar o comportamento dos proprietários de casas vagas, incentivando-os a vender ou alugar as casas, aumentando assim a oferta de moradias", disse a cidade em um comunicado à imprensa.
Se aprovado pela Câmara Municipal, um estatuto que ampara o imposto entraria em vigor em 1º de janeiro de 2022, data que também se tornaria o início do primeiro ano fiscal de referência.
De acordo com a cidade, a taxa de imposto inicial recomendada é de 1% da avaliação do valor atual do imóvel (CVA) para o ano em que a casa estiver desocupada.
A cidade disse não saber quantas casas em Toronto estão desocupadas no momento, mas usando as métricas de impostos de Vancouver, a nova lei pode render $ 55 a $ 66 milhões por ano.
O ano de referência do imposto é o ano que determina se o imposto é devido, diz a cidade. O imposto seria devido pela primeira vez no início de 2023, com base na situação de ocupação durante o ano de referência anterior.
A cidade disse que uma casa é considerada vaga se tiver ficado desocupada por mais de seis meses durante o ano civil anterior.
Algumas exceções incluem a morte do proprietário, o proprietário está sob cuidados médicos ou a casa está passando por reformas.
Como parte do projeto de imposto, os proprietários de imóveis serão obrigados a declarar o status de suas residências a cada ano.
Certas propriedades podem ser selecionadas para auditoria com base em critérios aleatórios ou específicos, diz a cidade.
Se aprovado, um relatório final e um estatuto serão preparados para revisão do conselho até o final de 2021.
"Um imposto sobre residências vagas resultará em um aumento muito necessário para a oferta de moradias de Toronto, então estou feliz em ver isso aprovado hoje", disse o prefeito John Tory em um comunicado à imprensa. "Simplesmente não podemos nos dar ao luxo de ter poucas opções de moradia para milhares de casas vazias."
Co-autora: Amanda Rodrigues Leal