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23/09/2021 às 12h33min - Atualizada em 23/09/2021 às 12h33min

Protestantes Antivacina em Quebec podem ser multados em US $ 10.000 por protestar perto de escolas e hospitais

Projeto de lei visa evitar que protestantes antivacina quebrem protocolos de saúde da província

Redação North News
CTV News
THE CANADIAN PRESS/Paul Chiasson

Os manifestantes antivacina que fizerem passeata fora de hospitais, escolas, creches ou locais de teste e vacinação contra o COVID-19 podem enfrentar uma pesada multa nos termos de um projeto de lei apresentado na quinta-feira pelo governo de Quebec.

 

O projeto de lei, que o Premier François Legault disse que estava em andamento no início desta semana, permite que a polícia emita multas de até US $ 10.000 para qualquer um que protestar em um raio de 50 metros de qualquer um desses locais, dependendo de seu comportamento.

 

Multas de US $ 1.000 a US $ 6.000 se aplicariam a qualquer pessoa que protestasse muito perto desses locais por causa das regras de saúde ou vacinação do COVID-19. Isso inclui clínicas móveis.

 

Multas de US $ 2.000 a US $ 10.000 podem ser aplicadas a qualquer pessoa que intimide ou ameace as pessoas que entram ou saem desses locais ou que tentam acessar os serviços neles.

 

O projeto também proíbe organizar ou incitar as pessoas a realizar protestos como este e concede aos juízes do Superior Tribunal a capacidade de emitir uma liminar para evitá-los.

 

Os líderes de Quebec disseram que a medida seria temporária e foi concebida dessa forma - embora não tenha uma data de término específica.

 

Se aprovada, a lei pode entrar em vigor até o governo encerrar oficialmente o estado de emergência de saúde declarado pela primeira vez em março de 2020.

 

Legault disse esta semana que o governo perdeu a paciência com protestos antivacinas desse tipo, depois de vários protestos fora das escolas da área de Montreal e pelo menos um fora de um hospital.

 

O objetivo é passar o projeto rapidamente, disse ele. Para fazer isso, seria necessária a aprovação unânime de todos os políticos da província, mas não está claro se isso acontecerá - a decisão pode acabar dependendo de um único MNA que diz não ter certeza.

 

Na quarta-feira, 22, todos os principais partidos de Quebec disseram que apoiavam a medida, mas a legislatura tem uma única MNA conservadora que saiu da Coalizão Avenir Quebec (CAQ) neste verão.

 

Claire Samson votou a favor da apresentação do projeto nesta quinta-feira, 23, mas não disse se votará para aprová-lo.

 

Ela disse que não gosta que não haja uma data de término clara no projeto e que ela prefere uma data de vencimento clara de 30 dias.

 

“Como legisladora, é nossa responsabilidade fazer perguntas", disse Samson, que representa a Iberville.

 

“Por quanto tempo essa multa será aplicada? Eles dizem, desde que o status de emergência esteja ativado. Bem, não temos ideia de quanto tempo isso vai durar. Não vou dar a eles um cartão verde para sempre.”

 

No início desta semana, Samson disse que estava preocupada que o projeto pudesse limitar outros tipos de protestos, como sindicatos de enfermeiras que querem fazer protestos perto de um hospital por causa de questões trabalhistas.

 

No entanto, o projeto de lei inclui uma cláusula para especificar que os protestos que visa proibir dizem respeito apenas às regras e recomendações de saúde pública do COVID-19.


Co-autora: Amanda Rodrigues Leal


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