THE CANADIAN PRESS/Paul ChiassonOs manifestantes antivacina que fizerem passeata fora de hospitais, escolas, creches ou locais de teste e vacinação contra o COVID-19 podem enfrentar uma pesada multa nos termos de um projeto de lei apresentado na quinta-feira pelo governo de Quebec.
O projeto de lei, que o Premier François Legault disse que estava em andamento no início desta semana, permite que a polícia emita multas de até US $ 10.000 para qualquer um que protestar em um raio de 50 metros de qualquer um desses locais, dependendo de seu comportamento.
Multas de US $ 1.000 a US $ 6.000 se aplicariam a qualquer pessoa que protestasse muito perto desses locais por causa das regras de saúde ou vacinação do COVID-19. Isso inclui clínicas móveis.
Multas de US $ 2.000 a US $ 10.000 podem ser aplicadas a qualquer pessoa que intimide ou ameace as pessoas que entram ou saem desses locais ou que tentam acessar os serviços neles.
O projeto também proíbe organizar ou incitar as pessoas a realizar protestos como este e concede aos juízes do Superior Tribunal a capacidade de emitir uma liminar para evitá-los.
Os líderes de Quebec disseram que a medida seria temporária e foi concebida dessa forma - embora não tenha uma data de término específica.
Se aprovada, a lei pode entrar em vigor até o governo encerrar oficialmente o estado de emergência de saúde declarado pela primeira vez em março de 2020.
Legault disse esta semana que o governo perdeu a paciência com protestos antivacinas desse tipo, depois de vários protestos fora das escolas da área de Montreal e pelo menos um fora de um hospital.
O objetivo é passar o projeto rapidamente, disse ele. Para fazer isso, seria necessária a aprovação unânime de todos os políticos da província, mas não está claro se isso acontecerá - a decisão pode acabar dependendo de um único MNA que diz não ter certeza.
Na quarta-feira, 22, todos os principais partidos de Quebec disseram que apoiavam a medida, mas a legislatura tem uma única MNA conservadora que saiu da Coalizão Avenir Quebec (CAQ) neste verão.
Claire Samson votou a favor da apresentação do projeto nesta quinta-feira, 23, mas não disse se votará para aprová-lo.
Ela disse que não gosta que não haja uma data de término clara no projeto e que ela prefere uma data de vencimento clara de 30 dias.
“Como legisladora, é nossa responsabilidade fazer perguntas", disse Samson, que representa a Iberville.
“Por quanto tempo essa multa será aplicada? Eles dizem, desde que o status de emergência esteja ativado. Bem, não temos ideia de quanto tempo isso vai durar. Não vou dar a eles um cartão verde para sempre.”
No início desta semana, Samson disse que estava preocupada que o projeto pudesse limitar outros tipos de protestos, como sindicatos de enfermeiras que querem fazer protestos perto de um hospital por causa de questões trabalhistas.
No entanto, o projeto de lei inclui uma cláusula para especificar que os protestos que visa proibir dizem respeito apenas às regras e recomendações de saúde pública do COVID-19.
Co-autora: Amanda Rodrigues Leal
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