O Canadá anunciou nesta terça-feira (31) que vai descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas em um projeto- piloto na Colúmbia Britânica. O objetivo é enfrentar uma crise de opioides que mata milhares de pessoas na província, a oeste do país.
O programa – que deve abranger tanto opioides quanto cocaína, metanfetamina (MDMA) e outras drogas pesadas – prevê tratar o vício como questão de saúde pública, em vez de encarcerar usuários por posse. Em resposta a um pedido da Colúmbia Britânica, a ministra federal de Saúde Mental e Vícios, Carolyn Bennett, afirmou que o projeto entra em vigor em 31 de janeiro de 2023 e terá duração de três anos.
Adultos na província da Costa do Pacífico não poderão ser presos ou acusados de posse de doses pessoais de até 2,5 gramas de drogas pesadas, e a polícia não poderá confiscar o produto. Em vez disso, os usuários receberão informações sobre como acessar ajuda médica para tratar o vício.
"Por muitos anos, a oposição ideológica à redução de danos custou vidas", disse Bennett em uma entrevista coletiva anunciando o programa. "Fazemos isso para salvar vidas, mas também para dar aos usuários de drogas dignidade e poder de decisão", completou, acrescentando que isso se tornaria "um modelo para outras jurisdições no Canadá". Várias cidades, incluindo Montreal e Toronto, manifestaram seu desejo de obter isenções similares. A Colúmbia Britânica torna-se assim a segunda jurisdição na América do Norte a descriminalizar as drogas pesadas. Em novembro de 2020, o estado de Oregon, nos Estados Unidos, adotou a medida, que teve poucos resultados até aqui, já que poucas pessoas ingressaram nos programas de tratamento da dependência. Já gastos com policiamento caíram. De acordo com dados do governo canadense, 26.690 pessoas morreram de overdose de opioides no entre janeiro de 2016 e setembro de 2021. Na Colúmbia Britânica, estima-se que seis pessoas morram todos os dias de problemas relacionados a opioides.
Cerca de 9,4 mil pessoas morreram desde que a chefe de saúde pública da província, Bonnie Henry, declarou uma emergência de saúde pública, em 2016. No ano passado, foram mais de 2,2 mil óbitos.
AFP/Lars Hagberg
