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15/06/2023 às 09h42min - Atualizada em 15/06/2023 às 09h42min

Relações entre Canadá e Rússia 'à beira de serem rompidas', ameaçam russos

Ameaça acontece após governo canadense apreender um avião de carga russo, visto como "um roubo cínico e sem vergonha" pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia

Júnior Mendonça
com informações The Canadian Press
JACK BOLAND / Toronto Sun/Postmedia Network
 
O governo da Rússia está alertando que as relações com o Canadá estão "à beira de serem rompidas" depois que o governo federal canadense agiu para confiscar um avião de carga russo.

O primeiro-ministro Justin Trudeau visitou a Ucrânia no fim de semana, onde anunciou que o Canadá apreendeu oficialmente o avião Antonov AN-124, registrado na Rússia, de propriedade da Volga-Dneper, que está parado na pista do Aeroporto Internacional Pearson de Toronto desde fevereiro de 2022.

"Percebemos este ato como um roubo cínico e sem vergonha", disse o Ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado.

Há um ano, o Canadá se tornou o primeiro país do G7 a promulgar uma lei que permite a Ottawa não apenas apreender bens mantidos por pessoas sancionadas, mas também confiscar o dinheiro e desviá-lo para vítimas de um regime sancionado.

A lei continua sem uso, mas Trudeau disse que Ottawa planeja iniciar um processo para transferir o avião para a Ucrânia ou vendê-lo por dinheiro que apoiaria a recuperação do país.

"Vamos fazer isso o mais rápido possível, mas posso dizer que os ucranianos estão muito satisfeitos com o início do caminho", disse Trudeau no sábado durante uma visita surpresa a Kiev.

O Antonov AN-124 é uma das maiores aeronaves do mundo, e Ottawa teme que a Rússia possa usá-la para entregar suprimentos militares em sua invasão da Ucrânia.

O governo apreendeu oficialmente a aeronave por meio de uma ordem do gabinete de 8 de junho.

"Acho que houve pressão sobre o governo para fazer algo a respeito, porque efetivamente não poderia ser movido, porque as aeronaves russas estão proibidas de entrar no espaço aéreo canadense", disse William Pellerin, advogado comercial de Ottawa da firma McMillan LLP.

Ele disse que os proprietários podem contestar judicialmente a apreensão até o momento em que Ottawa apresentar um pedido formal ao tribunal para confiscar o ativo. Nesse ponto, a empresa receberia uma notificação por escrito e teria a chance de contestar o pedido.

"É justo dizer que isso nos abre para represálias. Acho que é bem conhecido que o governo da Rússia sancionou vários canadenses", disse Pellerin.

Para esse fim, Moscou disse que está preparada para retaliar por "propriedade russa roubada", observando que o avião pousou em Toronto para entregar kits de teste COVID-19.

"O lado russo adverte que a implementação prática desta decisão acarretará as mais sérias repercussões para as relações russo-canadenses, que já estão à beira de serem rompidas", escreveu o ministério.

"Nos reservamos o direito de retaliar de acordo com o princípio da reciprocidade".

Moscou e Ottawa convocaram os embaixadores um do outro inúmeras vezes, com o Canadá argumentando que a Rússia está cometendo crimes de guerra, enquanto o Kremlin diz que o Canadá não está protegendo adequadamente sua embaixada em Ottawa.

"Não é surpreendente que a Rússia esteja adotando essa postura de retaliação", disse Pellerin, que assessora empresas canadenses e internacionais, mas não empresas russas, sobre como lidar com o regime de sanções.

"A abordagem do Canadá para apreensão e confisco é a primeira de seu tipo globalmente. Certamente a Rússia ficaria profundamente preocupada se outros países seguissem a abordagem do Canadá".

Enquanto isso, Ottawa ainda não cumpriu a promessa feita há seis meses de tentar apreender fundos que diz serem do oligarca russo Roman Abramovich, sem nenhum pedido apresentado em nenhum tribunal provincial até o mês passado.

Um relatório do Senado no mês passado advertiu que a legislação poderia colocar em risco as empresas canadenses no exterior e poderia minar o estado de direito se as disposições não forem aplicadas através do devido processo legal.

“O governo do Canadá deve proceder com prudência em relação a qualquer processo de confisco”, argumentou o relatório, acrescentando que trabalhar em sintonia com os aliados poderia “mitigar quaisquer consequências não intencionais”.

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