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09/10/2024 às 08h07min - Atualizada em 09/10/2024 às 08h07min

Continuaremos a defender a liberdade de expressão nos limites da lei, diz X após desbloqueio

Volta do X: provedores de internet não foram oficialmente notificados, afirma associação

Júnior Mendonça
com informações CNN Brasil
Rede social ficou fora do ar no Brasil por 39 dias por descumprir decisões do STF e retirar sua representação legal no país (Foto: Piyas Biswas/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
 
A plataforma X, ex-Twitter, se manifestou após o desbloqueio da rede social no Brasil, afirmando que tem “orgulho” de estar de volta ao país e que continuará a defender a liberdade de expressão “dentro dos limites da lei”.

“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo”, diz a postagem.

O retorno nesta terça-feira (8) aconteceu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar à Anatel o desbloqueio em até 24 horas da rede social.


“Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro na decisão.


A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) afirmou na noite desta terça-feira (8) que, até o momento, os provedores de internet não foram oficialmente notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o retorno do X (antigo Twitter).

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do funcionamento da rede social no país e determinou à Anatel que desbloqueie a plataforma em até 24 horas.

“A Abrint reforça que, assim que a notificação for recebida, a liberação poderá ocorrer em questão de horas. Caso a notificação seja recebida fora do horário comercial, alguns provedores poderão retomar o serviço apenas no início da manhã do dia seguinte”, disse a associação em nota.

No entanto, alguns usuários do país já conseguem acessar e publicar na rede social. Em nota publicada no seu perfil na plataforma, o X disse ter “orgulho de estar de volta ao Brasil”

“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, escreveu a empresa.

O X teve que pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as ordem do STF para voltar a operar no país.

A rede social ficou fora do ar por 39 dias, desde 30 de agosto. A suspensão ocorreu depois de descumprir decisões do STF e retirar sua representação legal no país.

Em 1º de outubro, a empresa informou que pagaria todas as multas impostas pelo Supremo. Para isso, pediu que suas contas bancárias fossem desbloqueadas pelo Banco Central.

O pagamento das multas era uma das condições para o X voltar a operar no país.

A empresa já havia nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil e cumprido decisões do STF de bloquear nove perfis na plataforma.

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