Continuaremos a defender a liberdade de expressão nos limites da lei, diz X após desbloqueio

A plataforma X, ex-Twitter, se manifestou após o desbloqueio da rede social no Brasil, afirmando que tem “orgulho” de estar de volta ao país e que continuará a defender a liberdade de expressão “dentro dos limites da lei”.

“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo”, diz a postagem.

O retorno nesta terça-feira (8) aconteceu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar à Anatel o desbloqueio em até 24 horas da rede social.

“Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro na decisão.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) afirmou na noite desta terça-feira (8) que, até o momento, os provedores de internet não foram oficialmente notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o retorno do X (antigo Twitter).

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do funcionamento da rede social no país e determinou à Anatel que desbloqueie a plataforma em até 24 horas.

“A Abrint reforça que, assim que a notificação for recebida, a liberação poderá ocorrer em questão de horas. Caso a notificação seja recebida fora do horário comercial, alguns provedores poderão retomar o serviço apenas no início da manhã do dia seguinte”, disse a associação em nota.

No entanto, alguns usuários do país já conseguem acessar e publicar na rede social. Em nota publicada no seu perfil na plataforma, o X disse ter “orgulho de estar de volta ao Brasil”

“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, escreveu a empresa.

O X teve que pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as ordem do STF para voltar a operar no país.

A rede social ficou fora do ar por 39 dias, desde 30 de agosto. A suspensão ocorreu depois de descumprir decisões do STF e retirar sua representação legal no país.

Em 1º de outubro, a empresa informou que pagaria todas as multas impostas pelo Supremo. Para isso, pediu que suas contas bancárias fossem desbloqueadas pelo Banco Central.

O pagamento das multas era uma das condições para o X voltar a operar no país.

A empresa já havia nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil e cumprido decisões do STF de bloquear nove perfis na plataforma.