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19/03/2021 às 11h12min - Atualizada em 19/03/2021 às 11h12min

Canadá estende benefícios de emergência para trabalhadores afetados pela pandemia

Novos regulamentos que aumentam o número de semanas disponíveis nos benefícios de recuperação também entraram em vigor

Júnior Mendonça
com informações do Employment and Social Development Canada
Foto: Adrian Wyld/The Canadian Press
 
O Governo do Canadá estendeu os benefícios de emergência do Seguro de Trabalho (EI) para aqueles que foram afetados pela pandemia da Covid-19.

Nessa quinta-feira, o governo federal disse que uma legislação foi proposta para aumentar o número máximo de semanas disponíveis através dos benefícios regulares do EI.

De acordo com o projeto de lei C-24, aprovado na noite dessa quinta-feira, os trabalhadores que reivindicam EI podem ter acesso ao benefício por até no máximo 50 semanas nas reivindicações estabelecidas entre 27 de setembro de 2020 a 25 de setembro de 2021.

Além disso, os trabalhadores autônomos que optaram pelo programa EI para acessar benefícios especiais agora podem usar um limite de ganhos de $ 5.000 em 2020, em comparação com o limite anterior de $ 7.555 - esta alteração é retroativa para reivindicações estabelecidas a partir de 3 de janeiro de 2021 e aplica-se até 25 de setembro de 2021.

“A aprovação desta legislação oferece certeza aos trabalhadores canadenses mais atingidos e suas famílias e cumpre nossa promessa de sempre estar ao seu lado durante esta pandemia. Isso nos permite continuar oferecendo apoio financeiro a milhões de canadenses, ao mesmo tempo que lhes dá acesso a recursos e ferramentas importantes para voltarem ao mercado de trabalho", afirmou Ministra do Trabalho, Desenvolvimento da Força de Trabalho e Inclusão de Deficiências, Carla Qualtrough. (foto)


Novos regulamentos em vigor
Além do projeto de lei C-24, novos regulamentos que aumentam o número de semanas disponíveis nos benefícios de recuperação do Canadá entraram em vigor.

Isso inclui um aumento no número de semanas disponíveis sob o Canada Recovery Benefit (CRB) e o Canada Recovery Caregiving Benefit (CRCB) em 12 semanas, estendendo a duração máxima dos benefícios de 26 semanas para 38 semanas.

Também inclui um aumento no número de semanas disponíveis sob o Benefício de Doença para Recuperação do Canadá (CRSB) de duas para quatro semanas. As pessoas físicas podem acessar essas semanas adicionais por meio da Agência de Receitas do Canadá a partir dessa quinta-feira.

Além disso, como parte da legislação, todos os viajantes internacionais que precisam colocar em quarentena ou isolar ao retornar ao Canadá - incluindo pessoas que voltaram de férias - não estão qualificados para receber suporte de qualquer um dos benefícios de recuperação para o período de sua quarentena obrigatória.

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