Canadá avalia fim da passagem obrigatória pela alfândega para escalas internacionais

A Agência de Serviços de Fronteira do Canadá (CBSA) deu início a uma consulta pública que pode transformar a experiência de quem faz conexões em aeroportos canadenses.

A proposta em análise sugere eliminar a obrigatoriedade de "check-in" na alfândega para viajantes internacionais que estão apenas de passagem pelo país, rumo a outro destino no exterior.

Anunciada nesta segunda-feira, a medida visa modernizar e agilizar o trânsito nos aeroportos sem comprometer a segurança das fronteiras.

Atualmente, muitos passageiros em conexão precisam passar por processos burocráticos de inspeção antes de seguirem para o próximo voo. A ideia é implementar o chamado "Fluxo Livre de Trânsito Internacional para Internacional" (Free Flow International-to-International Transit).

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O que muda na prática?

Se a mudança for aprovada, o passageiro que desembarca no Canadá apenas para pegar outro voo internacional não precisará se apresentar aos oficiais da CBSA ou recolher bagagens para redespacho (nos casos elegíveis). Em contrapartida, a responsabilidade recairá sobre as companhias aéreas.

As empresas terão que coletar e compartilhar dados mais detalhados com a agência de fronteira, incluindo o destino final do viajante e a data prevista de retorno. Segundo a CBSA, essas informações são suficientes para confirmar que o passageiro efetivamente deixou o solo canadense.

É importante ressaltar, porém, que a facilitação do trânsito não isenta o viajante de cumprir as leis de imigração. Mesmo sem passar pelo guichê da alfândega, todos continuam obrigados a portar a documentação exigida (como vistos de trânsito ou a eTA, quando aplicável) para estar legalmente no Canadá durante a escala.

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Testes já realizados e contexto

Essa iniciativa não é totalmente inédita. O modelo já vem sendo testado em projetos-piloto desde 2023 em três dos principais aeroportos do país: Toronto Pearson, Montréal-Trudeau e Vancouver. Os dados mostram que mais de 1,4 milhão de viajantes já foram processados sob esse novo sistema, comprovando sua viabilidade.

A proposta faz parte de um esforço maior do governo federal conhecido como "Revisão da Burocracia" (Red Tape Review). O objetivo é identificar e eliminar processos ineficientes em departamentos federais, melhorando a prestação de serviços e evitando a sobreposição de tarefas entre diferentes reguladores.

A consulta pública terá duração de 30 dias, permitindo que o público e o setor aéreo opinem sobre a mudança antes que ela se torne oficial.