Brasil terá comitê de combate à Covid-19 com Governo, Congresso Nacional, STF e setor privado trabalhando juntos

Lançamento do comitê foi feito na manhã dessa quarta-feira (24) pelo presidente Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia da Covid-19.

O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.

A medida foi decidida em reunião que aconteceu na manhã dessa quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde o Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.

“Mais que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente, houve a unanimidade entre todos os presentes sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a imunização em massa da população.

Além disso, o presidente também falou sobre a possibilidade de “tratamento precoce”. “Isso fica a cargo do ministro da Saúde [Marcelo Queiroga], que respeita o direito e o dever do medico de tratar off-label os infectados”, disse. O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula.

Para o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a conclusão da reunião foi pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde para prover à população brasileira, “com agilidade” uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus. Por outro lado, segundo ele, também fortalecer a assistência à saúde, nos três níveis – municipal, estadual e federal - “com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença”.

A coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará ao comitê.

De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho com objetivo de definir políticas nacionais uniformes, “no ambiente de identificação das convergências que existem, e as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios, democraticamente”.

Mais leitos de terapia intensiva
Na reunião de hoje, segundo o senador, algumas medidas já foram definidas como prioritárias, como a participação da iniciativa privada na ampliação de leitos de terapia intensiva, a solução de problemas de desabastecimento de oxigênio, insumos e medicamentos e, “fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para vacinação do povo brasileiro”.

“[Isso] exige mais do que nunca a colaboração de todos os poderes e instituições, da sociedade e da imprensa para que consigamos alargar a escala da vacinação no Brasil”, disse Pacheco.

O presidente da Câmara, Arthur Lira disse que se reunirá com líderes partidários para tratar de projetos que podem ser votados ainda nesta quarta-feira. Um deles é a oferta de novos leitos em parceria com a iniciativa privada.

Controle prévio da constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal, por força de lei, não pode participar de comitês dessa natureza, mas deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas.

“Como esse problema da pandemia exige soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada dessas decisões”, disse o presidente do STF, Luiz Fux.

Ações no campo diplomático
De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, algumas ações também serão tomadas no campo diplomático com o objetivo de buscar parceria com países que têm uma cota maior do que a necessária de vacina para que haja o compartilhamento com o Brasil.

Além disso, o grupo quer “sensibilizar os laboratórios” que detêm as tecnologias de produção de vacinas para que “também entendam a necessidade de ser compartilhada para que outros laboratórios possam produzir, dada a demanda de 8 bilhões de pessoas no planeta.

“É hora de mostramos solidariedade e que todos nós temos hoje a responsabilidade de salvar vidas”, disse.

Também será criado no Ministério da Saúde, segundo Caiado, uma assessoria científica para os estados, em todas as áreas da saúde.

O governador destacou ainda a importância de medidas sociais para o controle da transmissão da doença. “[Quero] pedir a todos que entendam que em situação delicada, crítica como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social”.