Atenção na fronteira: Canadá muda recomendação de viagem para membros das First Nations; veja o que mudou

O governo federal do Canadá atualizou suas orientações de viagem para os Estados Unidos, emitindo um aviso importante: agora, recomenda-se fortemente que membros das First Nations portem um passaporte válido, além da tradicional carteira de status (status card), ao atravessar a fronteira.

Até o início desta semana, o site oficial do governo indicava que esses cidadãos poderiam entrar "livremente" em território americano para fins de trabalho, estudo, aposentadoria, investimento ou imigração. No entanto, as novas diretrizes publicadas nesta quinta-feira trazem um tom de cautela.

O que mudou na prática?

As novas orientações afirmam que a entrada via terra ou mar utilizando o Certificado Seguro de Status de Índio (conhecido como secure status card) é uma possibilidade, mas não uma garantia. O texto oficial agora enfatiza que a aceitação de qualquer cartão de status fica "totalmente a critério das autoridades americanas". Além disso, o documento reforça que esses cartões não são aceitos como documentos de viagem para trajetos aéreos.

Para evitar transtornos, o governo recomenda o uso de um cartão de status moderno (com leitura óptica, emitidos a partir de 2019) acompanhado obrigatoriamente do passaporte.

"Embora no passado fosse comum cruzar a fronteira apenas com o cartão de status, o Departamento de Serviços Indígenas do Canadá (ISC) agora recomenda enfaticamente o porte do passaporte em qualquer viagem para fora do país", diz o comunicado.

Rigor na comprovação e incidentes recentes Outro ponto de atenção é que pessoas registradas sob a Lei Indígena (Indian Act) que pretendem morar ou trabalhar nos EUA podem ser solicitadas a apresentar documentos que comprovem a "porcentagem de sangue indígena" exigida pela legislação americana.

A mudança ocorre em um momento de tensão. A Assembleia das First Nations (AFN) já havia alertado seus membros sobre os riscos de cruzar a fronteira, citando operações de fiscalização imigratória e detenções recentes. A Chefe Nacional da AFN, Cindy Woodhouse Nepinak, confirmou que pelo menos uma pessoa teve um encontro negativo com o ICE (serviço de imigração dos EUA) e precisou retornar ao Canadá.

Houve ainda relatos de cartões de status confiscados ou danificados por autoridades americanas. Em resposta, o governo canadense informou que pode emitir documentos de emergência e agilizar pedidos de quem foi afetado por tais situações.

Comunidades em alerta

Diversas comunidades, como a Mississauga First Nation, Six Nations of the Grand River e Garden River First Nation, emitiram avisos semelhantes após a detenção de membros de tribos indígenas em acampamentos em Minnesota.

A Jay Treaty Alliance, que representa comunidades de ambos os lados da fronteira, orienta que os viajantes levem um "kit" completo de identificação: carta de linhagem familiar, cartão de status, certidão de nascimento de formato longo e um documento de identidade com foto emitido pelo governo.