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31/03/2021 às 13h37min - Atualizada em 31/03/2021 às 13h37min

Portugal acolhe mais 24 refugiados; já são quase 700 pelo Programa Nacional de Reinstalação

Programa faz parte do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

Agência Lusa
BYB / JMR / JMR / Lusa / Fim
Foto: Manuel de Almeida/Agência Lusa
 
Portugal recebeu hoje 24 refugiados, transferidos do Egito, que foram acolhidos nos concelhos de Loures, Lisboa, Almada e Trofa, ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No total, são agora 696 os refugiados acolhidos ao abrigo deste programa e, dos 24 que chegaram hoje, dois são nacionais da Somália, sete do Sudão, sete da Síria e oito da Etiópia, anunciaram em comunicado conjunto os gabinetes da ministra de Estado e da Presidência e do ministro da Administração Interna.

Todos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do ministro da Administração interna e são titulares de uma declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional, enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado nos termos da Lei de Asilo.

Além dos refugiados chegados no âmbito do ACNUR, Portugal recebeu, nos últimos anos, 232 migrantes resgatados por navios humanitários no Mediterrâneo.

"O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo entre o Estado central e as autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas", refere o comunicado conjunto.

O documento informa que Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia, tendo recebido 1.550 refugiados -- acolhidos por 97 municípios - vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018.

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se 78 menores no país.

O comunicado sublinha ainda que, de acordo com os dados de Bruxelas deste mês de março, Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu a seguir à Alemanha, França e Finlândia.

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