Ponte Gordie Howe: detalhes do acordo bilionário entre Canadá e EUA são revelados em meio a climão diplomático

Pressionado por contradições em declarações oficiais e questionamentos sobre a divisão das receitas entre Canadá e Estados Unidos, o governo canadense divulgou, na noite de terça-feira, os detalhes do contrato para a abertura da Ponte Internacional Gordie Howe.

A divulgação dos termos ocorreu mais de 10 dias após o governo federal anunciar que a inauguração — que sofreu atrasos — está marcada para 27 de julho. O documento expõe divergências diretas em relação às falas anteriores do primeiro-ministro Mark Carney.

De acordo com o texto publicado online, o documento é classificado como um "acordo de princípio proposto", que funcionará em paralelo ao Contrato de Travessia Canadá-Michigan assinado originalmente em 2012.

O novo termo prevê que o Canadá repassará aos EUA 50% da receita líquida gerada pela ponte e pela travessia durante os primeiros 15 anos de operação.

"Entende-se por receita líquida da ponte e da travessia a totalidade dos valores arrecadados, subtraídos apenas os custos operacionais incorridos no período", diz o texto, confirmando informações que haviam sido antecipadas pela imprensa.

No entanto, o contrato publicado não faz menção ao pagamento dos juros ou da dívida da construção. Na prática, isso significa que o Canadá vai quitar seus custos de financiamento somente após dividir o lucro operacional com os americanos.

A condição entra em choque com as declarações dadas por Carney em entrevista no dia 12 de julho, quando sustentou que a divisão do dinheiro só ocorreria após a recuperação dos custos da dívida.

"Nós recebemos as receitas, cobrimos os custos operacionais e o pagamento da dívida da ponte e, só então, o valor restante é dividido durante 15 anos", disse o primeiro-ministro na ocasião.

Dias depois, em 16 de julho, Carney reiterou essa posição em evento em London, Ontário, afirmando que os pedágios não seriam divididos "até que toda a dívida fosse paga". Ele declarou: "Não é uma divisão do pedágio bruto, é um acordo de 15 anos para dividir receitas líquidas. O compartilhamento dessas receitas só começa depois de quitada a dívida. Dividiremos o lucro líquido nesses 15 anos, já descontados os custos operacionais."

Essa mudança representa uma guinada em relação ao acordo original, no qual o Canadá se responsabilizava por financiar integralmente os 6,4 bilhões de dólares da obra em troca do direito de reter 100% dos pedágios até recuperar todo o investimento. O plano inicial estimava que essa amortização levaria pelo menos 50 anos, após os quais as receitas seriam divididas em partes iguais entre o Canadá e o estado de Michigan.

Além disso, os valores que agora serão repassados aos Estados Unidos serão direcionados a um fundo de desenvolvimento econômico controlado diretamente pelos americanos. O documento estipula que ambos os países deverão entrar em acordo sobre os objetivos desse fundo, que deverá ser utilizado "em benefício dos Estados Unidos e do comércio bilateral".

O texto também confirma que os EUA precisarão dar seu aval caso o Canadá deseje reajustar o pedágio acima de 10% ou reduzi-lo para valores abaixo da média regional nos primeiros 15 anos de funcionamento. Nesses casos, o governo americano terá 30 dias para manifestar concordância ou recusa; caso não se pronuncie no prazo, o consentimento será considerado automático.

As autoridades informaram que os arranjos jurídicos, financeiros e administrativos finais serão concluídos "com a maior brevidade possível". O Partido Conservador vinha pressionando pela divulgação pública de todos os termos e ameaçava utilizar mecanismos parlamentares para forçar a transparência do processo.

Canadá e EUA cancelam inauguração conjunta da ponte

A publicação dos detalhes ocorreu no mesmo dia em que o governo canadense confirmou que não haverá mais uma celebração conjunta entre os dois países na sexta-feira para marcar a entrega da obra.

"Diante das ameaças de retaliação comercial feitas pelos Estados Unidos no início desta semana, seria inadequado realizar um evento comemorativo conjunto entre as duas nações", afirmou em nota Jenna Ghassabeh, diretora de comunicação do ministro da Habitação e Infraestrutura, Gregor Robertson.

A decisão canadense é uma resposta direta à nova ameaça do presidente americano Donald Trump de impor uma tarifa de 50% sobre diversos produtos canadenses a partir de 19 de agosto — mesmo para itens cobertos pelo acordo de livre-comércio CUSMA (USMCA). Trump questiona restrições provinciais a bebidas alcoólicas americanas, o sistema de gestão de oferta de laticínios do Canadá e tarifas aplicadas a automóveis importados.

Até o início da semana, o embaixador dos EUA no Canadá, Pete Hoekstra, previa participar da cerimônia ao lado do embaixador canadense Mark Wiseman. Contudo, fontes governamentais confirmaram que a cerimônia de sexta-feira foi reformulada e contará apenas com autoridades canadenses. O gabinete do ministro Gregor Robertson confirmou sua presença.

A ponte está pronta desde o mês passado. A expectativa inicial era de que a liberação ocorresse em junho, mas o evento de inauguração foi suspenso no último minuto em meio a ruídos diplomáticos. O impasse se intensificou após críticas de Trump sobre as políticas comerciais do Canadá, que citavam nominalmente a construção da travessia.

Iniciada em 2018, a ponte estaiada ligará a cidade de Windsor, em Ontário, a Detroit, no Michigan, tornando-se uma das cinco maiores pontes do gênero na América do Norte.