Trabalhador estrangeiro no Canadá pode receber familiares, mesmo com restrições de viagem

Cônjuges, companheiros em união estável e filhos dependentes são os familiares de trabalhadores estrangeiros temporários que podem viajar ao Canadá, mesmo com as várias restrições Covid-19 em vigor. Esses familiares, no entanto, ainda precisam seguir regras e restrições vigentes. É permitido viajar para o Canadá com o propósito de reunir parentes próximos e, para isso, esses familiares devem ter uma razão essencial como, por exemplo, estabelecer residência com o membro da sua família que está no Canadá como residente temporário.

De acordo com o Ministério de Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC, na sigla em inglês), existem dois critérios que os familiares de trabalhadores estrangeiros temporários no Canadá devem atender se quiserem entrar no país. Eles devem estar especificamente isentos das restrições de viagem por direito próprio. Se não estiverem isentos precisam de uma carta de autorização por escrito, chamada carta de reunificação familiar (FRL) do IRCC, para entrar no Canadá.

Os familiares estrangeiros também devem comparecer por motivos não discricionários. Para aqueles que desejam viajar para o Canadá sob a isenção de reunificação familiar, seu motivo não discricionário será avaliado por um oficial do IRCC, que vai decidir se emite, ou não, a carta FRL. A carta será evidência suficiente de que a viagem não é arbitrária quando apresentada a um oficial de fronteira, que tem a palavra final sobre quem entra no Canadá.

Segundo o IRCC, se o oficial de fronteira encontrar informações novas ou conflitantes, ele pode usar seu critério. Familiares vindos dos Estados Unidos não precisam da carta FRL, mas precisam provar que estão viajando para o Canadá para estabelecer-se com o residente temporário, também segundo o ministério. Em resumo, o IRCC analisa qual é a relação dos familiares com o residente temporário no Canadá e se o objetivo da viagem é estabelecer residência ou apenas para uma visita.

Isso por que, uma visita para ver residentes temporários no Canadá não é considerada uma viagem essencial nesse momento de pandemia. No site do IRCC há informações importantes sobre como solicitar uma carta FRL, solicitação essa que pode mudar dependendo, por exemplo, se o familiar tem um visto de visitante válido, uma Autorização Eletrônica de Viagem (eTA) ou se você não precisa de um.

VERIFICAÇÃO Também de acordo com o IRCC, o familiar que deseja estar com um trabalhador estrangeiro temporário no Canadá não deve reservar um voo para o Canadá antes de obter sua autorização por escrito.

Se o familiar estiver viajando de qualquer país fora dos Estados Unidos, para embarcar em seu voo ele vai precisar de um visto de visitante válido ou uma eTA; um passaporte válido; dizer à companhia aérea que está isento de restrições de viagem; mostrar ao oficial de imigração que está vindo por um motivo essencial; e ter a saúde examinada por funcionários da companhia aérea para confirmar que não existem sintomas de Covid-19.

Também é necessário que o familiar apresente um plano de quarentena de 14 dias e o aplicativo ArriveCAN. Desde 21 de novembro, passageiros aéreos cujo destino final é o Canadá devem enviar suas informações por meio do APP antes do embarque. Além disso, nos próximos dias, o Canadá também tornará obrigatório que viajantes apresentem um teste Covid-19 negativo para entrar no país.

ATENÇÃO Se as autoridades canadenses descobrirem que o familiar está viajando por um motivo opcional ou discricionário, ele poderá ser recusado.