MENU

30/06/2021 às 12h51min - Atualizada em 30/06/2021 às 12h51min

Desafio constitucional da Adamson Barbecue é rejeitado pelo juiz do Tribunal Superior

Adam Skelly está lutando pelo "direito" de manter seu restaurante aberto durande período de lockdown

Redação North News - Amanda Rodrigues Leal
City News
HE CANADIAN PRESS/Cole Burston

Uma contestação constitucional contra a Lei de Reabertura de Ontário (Reopening Ontario Act - ROA), levantada por Adam Skelly, dono da Adamson Barbecue, foi rejeitada por um juiz do Tribunal Superior.

 

Adamson Barbecue e Skelly chegaram às manchetes em novembro passado, quando ele não obedeceu às medidas de bloqueio e manteve seu restaurante aberto.

 

Em 26 de novembro de 2020, Skelly foi preso e recebeu várias acusações, incluindo mau comportamento e obstrução da polícia depois que optou por desafiar os protocolos de saúde do COVID-19 ao hospedar os cidadãos para refeições em pessoa, posteriormente quebrando os regulamentos de saúde impostos pela cidade e pela província .

 

Ele também recebeu uma multa de US $ 187.000 da cidade de Toronto, que incluía custos de policiamento e mudança das fechaduras.

 

Em fevereiro deste ano, Skelly lançou um desafio constitucional contra a província em uma tentativa de “questionar a validade constitucional e aplicabilidade” do ROA sob o qual ele estava enfrentando acusações.

 

A Lei de Reabertura de Ontário inclui todas as ordens de emergência decretadas durante a pandemia de COVID-19 pela província, incluindo restrições a reuniões, lojas de varejo e restaurantes.

 

Na Notificação de Questão Constitucional, diz: “As restrições colocadas pelos governos para impor medidas draconianas a seus cidadãos sem uma justificativa científica ou médica constituem um abuso dos direitos humanos e um crime contra a humanidade”.

 

A notificação também questiona se o COVID-19 realmente constitui um perigo que poderia resultar em danos graves às pessoas.

 

Em 29 de junho deste ano, 9.154 ontarianos morreram em decorrência do vírus desde o início da pandemia em março de 2020. Mais de 3,9 milhões de pessoas morreram em todo o mundo.

 

Uma audiência foi marcada para segunda e terça-feira, mas a juíza Jasmine Akbarali se recusou a “tomar jurisdição” e rejeitou a moção.

 

O Ministério do Procurador-Geral disse que o juiz aceitou o argumento da província de que a moção não poderia prosseguir com as razões por escrito esperadas em sequência. Um porta-voz disse que o ministério não comentaria mais porque o assunto está em tribunal.

 

Um post na página do Facebook do Adamson Barbecue disse que ele pretende apelar da decisão e está "preparado para levar isso até a Suprema Corte".

 

Skelly arrecadou mais de $ 337.000 para sua defesa legal por meio de crowdfunding após sua prisão inicial.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Você vai se imunizar contra o novo coronavírus (Covid-19)?

86.4%
5.2%
8.4%