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01/01/2022 às 15h18min - Atualizada em 01/01/2022 às 15h18min

Conheça algumas das novas leis que entram em vigor em 2022

Entre elas estão leis Federais e também para Ontário

North News - Eduardo Bergsten
CTV-News

Aqui estão algumas das novas leis que entram em vigor em 2022.

Abaixo estão apenas algumas das novas regras e regulamentos definidos para entrar em vigor federal e provincial em 2022:

 

Proibição da terapia de conversão

A legislação federal que proíbe a terapia de conversão, ou “cura gay” como é conhecida em português,  recebeu uma aprovação real em 8 de dezembro, mas entrará em vigor até 7 de janeiro de 2022.

A nova lei que proibe a terapia de conversão, prática que visa mudar a orientação sexual de alguém para heterossexual ou sua identidade de gênero para cisgênero, será punível com até cinco anos de prisão. Qualquer pessoa descoberta promovendo, anunciando ou lucrando poderá ser julgado e cumprirá as penas cabíveis.

Proibição de plásticos descartáveis

A proibição federal para utilização de plásticos de uso único foi sancionada, porém a data oficial ainda não foi divulgada, mas garantiram que entra em vigor em 2022.

A proibição inclui seis itens de plástico descartáveis , incluindo sacolas de compras, talheres e canudos.

 

NOVAS LEIS PARA ONTARIO:

Aumento de salário mínimo

O salário mínimo de Ontário está aumentando para US $ 15 por hora a partir de 1º de janeiro , o que os críticos dizem que ainda não é suficiente para ganhar um salário mínimo na província.

Os aumentos de aluguel estão de volta

O congelamento dos aluguéis de Ontário, uma medida destinada a ajudar os residentes durante a pandemia, também está programado para terminar em 1º de janeiro . O governo provincial estabeleceu uma diretriz de aumento de 1,2 por cento para 2022.

Desconto nas bombas de combustível

Enquanto os preços da gasolina atingem o máximo de todos os tempos na província, o Premier Doug Ford de Ontário prometeu um corte no imposto sobre a gasolina de até seis centavos por litro, porém este desconto deve entrar em vigor até 31 de março.

Co-Autor: Eduardo Bergsten


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