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14/02/2023 às 19h13min - Atualizada em 14/02/2023 às 19h13min

Em dois anos, mais de 600 pessoas perderam nacionalidade brasileira; entenda

Levantamento inédito mostra que a maioria escolheu deixar de ser brasileiro

Redação North News
com informações CNN
Fernando Llano/AP/Veja
 
Em dois anos, 616 brasileiros perderam a nacionalidade e não podem mais chamar o Brasil de país de origem, pelo menos no documento.

Um levantamento inédito mostra que a maioria escolheu perder a nacionalidade do país de origem em detrimento de outra.

Foram 273 perdas em 2021; e, em 2022, o número subiu para 343 indivíduos.

De acordo com dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça, um brasileiro perdeu a nacionalidade em 2021 por cancelamento da naturalização; oito por anulação; um por perda de ofício; e 263 por vontade própria.

No ano seguinte, cresceu o total de brasileiros que quiseram deixar de ser brasileiros: foram 335 solicitações atendidas pelo governo.

Pela Constituição, os brasileiros podem adquirir uma ou mais naturalizações, desde que cumpra os requisitos. Caso contrário, o artigo 12 diz que “será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que”:

 
  • II – adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária
  • II – adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
  • a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
  • b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

O ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades apenas se a outra nacionalidade decorrer do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição.

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