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03/07/2023 às 09h22min - Atualizada em 03/07/2023 às 09h22min

Crianças menores de 12 anos podem receber até $650 na segunda fase de inscrições do Benefício Odontológico do Canadá

Se você está interessado em se inscrever para seus filhos, vai precisar atender aos seguintes critérios; veja quais

Júnior Mendonça
com informações CTV News
THE CANADIAN PRESS/AP/Charles Rex Arbogast
 
No último dia 1º de julho (Canada Day), o governo do Canadá começou a aceitar inscrições para o segundo período do Canada Dental Benefit.

As famílias podem receber até $650 por criança por período de benefício. Como resultado, eles podem receber até $1.300 por dois períodos de benefício para ajudar nas despesas com atendimento odontológico.

O primeiro período de benefício cobriu as despesas incorridas entre 30 de junho e 1º de dezembro de 2022.

Um terço dos canadenses não tem seguro odontológico, portanto, dispensa os cuidados de saúde bucal necessários, de acordo com a Health Canada e a Public Health Agency of Canada.

O benefício visa fornecer apoio extra às famílias e proporcionar às crianças com dentes e gengivas em desenvolvimento “a oportunidade de obter cuidados dentários tão necessários”.

“Estima-se que mais de 500.000 crianças canadenses se beneficiarão desse investimento direcionado de até $938 milhões”, diz um comunicado da Health Canada.

Se você está interessado em se inscrever para seus filhos, vai precisar atender aos seguintes critérios:
Por enquanto, o Canada Dental Benefit será oferecido a crianças menores de 12 anos, com renda familiar anual inferior a $90.000, com o valor fornecido por criança por ano dependendo da renda familiar.
  • $650 seriam fornecidos por criança se a renda líquida ajustada da família fosse inferior a $70.000;
  • $390 seriam fornecidos por criança se a renda líquida ajustada da família estiver entre $70.000 e $79.999; e
  • $260 seriam fornecidos por criança se a renda líquida ajustada da família estiver entre $80.000 e $89.999.
O valor é oferecido pelo governo para cobrir atendimento odontológico básico, como exames, limpezas, raios-X e obturações.

A primeira fase do atendimento odontológico fornecerá aos pais ou responsáveis ​​qualificados "pagamentos diretos e isentos de impostos para cobrir despesas odontológicas".

Este benefício odontológico provisório está disponível apenas por dois períodos, e os pais ou cuidadores podem receber no máximo dois pagamentos para cada criança elegível.

O primeiro período cobrirá as despesas retroativas a 1º de outubro de 2022 até 30 de junho de 2023. O segundo período cobrirá os serviços odontológicos que a criança recebeu entre 1º de julho de 2023 e 30 de junho de 2024.

Se o atendimento odontológico de uma criança custar mais de $650 e o pai ou responsável tiver solicitado apenas um período de benefício, eles poderão atender aos critérios para um pagamento adicional.

Entenda como solicitar
Os candidatos têm duas opções: acessar o CRA "Minha conta" ou a sua conta do Service Canada. Para aqueles que não têm acesso aos sistemas on-line, o CRA está instalando uma linha telefônica dedicada ao benefício odontológico para receber solicitações.

De qualquer forma, os candidatos terão que fazer uma série de atestados para determinar a elegibilidade, bem como responder a perguntas de segurança para verificar sua identidade.

Por exemplo, os pais ou tutores que fizerem o pedido terão de confirmar:
  • Se o filho deles nasceu em ou após 2 de dezembro de 2010, completando 12 anos em 1º de dezembro de 2022;
  • Atualmente, eles estão recebendo o Benefício Infantil do Canadá a partir de 1º de dezembro de 2022;
  • Seu filho não tem acesso a cobertura de assistência odontológica privada nem seus custos são totalmente cobertos por outro programa odontológico fornecido por qualquer outro nível de governo;
  • Eles terão despesas com assistência odontológica do próprio bolso para as quais usarão o benefício; e
  • Eles apresentaram a declaração de imposto de renda e benefícios de 2021.
Os candidatos podem se inscrever para receber esse apoio financeiro antes das consultas, mas terão que fornecer prova de elegibilidade, como informações de contato do prestador de serviços odontológicos, data da consulta e informações relacionadas ao empregador e cônjuge ou parceiro relacionadas à cobertura do benefício.

O CRA recomenda enfaticamente a inscrição para depósito direto como a maneira mais rápida e fácil de receber esse financiamento, observando que o tempo estimado de espera para pagamentos é de cinco dias úteis se inscrito para depósito direto, enquanto pode levar 10 dias úteis para receber pelo correio.

A lei também estabeleceu um processo para as autoridades verificarem as informações de elegibilidade - incluindo o contato com os empregadores - e pode haver penalidades para aqueles que enviarem reivindicações fraudulentas. O CRA está incentivando aqueles que se inscrevem a imprimir e salvar uma cópia de seus aplicativos, bem como qualquer documentação relevante, como recibos, caso seja necessária verificação no futuro.

Por exemplo, se por algum motivo um dos pais ou responsável solicitar financiamento no primeiro período, mas não tiver despesas com atendimento odontológico durante esse período, ele deverá reembolsar esse valor e solicitar novamente o segundo período de elegibilidade.

Embora apenas menores de 12 anos tenham acesso por enquanto, o governo diz que continua empenhado em ver essa medida provisória se tornar um plano nacional de assistência odontológica completo até 2025.

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