Pelo 3º mês consecutivo em agosto, arrecadação federal do Brasil tem queda

Em julho de 2023, houve decréscimo real de 4,2%; em junho, o número foi de 3,37%; todas as comparações são feitas em relação ao mesmo período do ano anterior

Beatriz Albuquerque/VEJA

 

A arrecadação do governo federal fechou agosto de 2023 em R$ 172 bilhões, representando retração real em 4,1% em relação ao montante registrado no mesmo período de 2022.

Este é o terceiro mês seguido de retração na arrecadação. Em julho de 2023, houve decréscimo real de 4,2%. Em junho, o número foi de 3,37%. Todas as comparações são feitas em relação ao mesmo período do ano anterior.

O valor de arrecadação, no entanto, é o segundo maior para o mês na série iniciada em 2008. O valor superior foi registrado em agosto de 2022, quando foram arrecadados R$ 180,2 bilhões.

Os números foram divulgados nessa quinta-feira pela Receita Federal (RFB). Os valores foram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No período acumulado de janeiro a agosto de 2023, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,5 trilhão. Com isso, o mês de agosto também acumulou a maior queda do ano, com decréscimo de 0,83% na comparação com 2022. No mês anterior, o recuo havia sido de 0,39%, primeiro registro de queda em 2023.

Segundo a Receita, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período e um decréscimo real de 1,93% na arrecadação do mês de agosto”.

De acordo com os técnicos da pasta, as alterações na legislação também impactaram na arrecadação. Somado aos pagamentos atípicos, os valores em agosto resultaram em R$ 31,05 milhões. Em julho, esse valor foi de R$ 14,5 milhões.

Claudemir Malaquias, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, explica ainda que o setor de commodities, sobretudo os metais metálicos e não metálicos, como petróleo e minério de ferro, que foram determinaram o fator positivo no ano passado, mas nesse ano não aconteceu.

Segundo ele, por esse motivo, o montante vindo do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu R$ 8,6 bilhões no mês.

“O minério de ferro não apareceu igual no ano passado. No ano passado, o total para as receitas atípicas, imposto de renda e contribuição social somaram R$ 42 bilhões. Se for somar o resultado até o final do ano, comparado ao que foi acumulado no ano passado, não será possível este ano”, afirmou.