A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (25) a análise para acatar ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista em 2022. Entre os denunciados que serão citados na próxima semana, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para isso. Elas serão na manhã e tarde de terça-feira, além da manhã de quarta-feira (26), caso seja necessário mais tempo de deliberação.
A expectativa é que os ministros consigam votar a questão nesta semana.
O julgamento será aberto por Zanin, seguido por uma leitura do relatório por Alexandre de Moraes.
Depois, haverá a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ou seja, Gonet terá 30 minutos para defender a denúncia enviada para o Supremo e sua validade.
Em seguida, as defesas dos oito denunciados poderão se manifestar. Cada uma terá 15 minutos e a ordem de pronunciamento será decidida por Zanin.
Antes de analisar o mérito, os ministros poderão votar questões preliminares, ou seja, definições pontuais que estão no processo e podem comprometer como um magistrado vota no caso.
Depois, o relator avaliará o mérito da denúncia e dirá se a aceita ou não. Os demais ministros, então, poderão dar seus votos.
Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.
Ao fim do julgamento como um todo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir qual a pena e por qual crime cada um será punido.
Além de Bolsonaro, veja quem são os outros denunciados pela PGR que podem virar réus:
Mauro Cid: Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid é peça-chave na investigação por ter assinado delação premiada que norteou a ação da Polícia Federal (PF).
Walter Braga Netto: General, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, foi candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022. Preso em dezembro de 2024, é acusado de articular um golpe e tentar interferir na investigação, buscando acesso à delação de Mauro Cid.
Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Em 2024, a PF encontrou mensagem de Ramagem com orientações para o então presidente Jair Bolsonaro questionar as urnas eletrônicas após ser derrotado em outubro de 2022.
Almir Garnier: Almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro. Segundo as investigações, foi o único comandante das Forças Armadas a se colocar à disposição para um golpe de Estado. A adesão de Garnier ao plano teria servido para pressionar ainda mais o Alto Comando do Exército a aderir ao plano de golpe.
Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-delegado da PF, foi pego com uma minuta de decreto que, segundo as investigações, seria encaminhado a Bolsonaro para instaurar Estado de Defesa no país e reverter a eleição de 2022. Após a derrota do ex-presidente no pleito, tornou-se secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e foi preso por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Augusto Heleno: General da reserva e Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. Segundo a PF, golpistas planejavam um “gabinete de crise” sob o comando do militar.
Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, ele também é general da reserva e ex-comandante do Exército. Foi acusado de apoiar ataques ao sistema eleitoral, incentivar a tentativa de golpe e apresentar uma versão do decreto golpista para buscar respaldo dos comandantes das Forças Armadas.
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