23/10/2023 às 10h08min - Atualizada em 23/10/2023 às 10h08min
Infrações que podem tornar você inadmissível para entrar no Canadá
Veja também três maneiras de superar a inadmissibilidade
Júnior Mendonça
com informações CIC News
GETTY Em geral, se um ato for um crime ou um delito no país em que for praticado, bem como um delito no Canadá, poderá tornar um indivíduo inadmissível no Canadá.
Veja agora algumas infrações comuns pelas quais a maioria dos viajantes pode ter sua entrada no Canadá negada.
- Infrações de direção envolvendo álcool ou drogas
As infrações mais frequentes são aquelas relacionadas a dirigir um veículo (carro, motocicleta, barco, etc.) embriagado. Algumas infrações têm designações diferentes, dependendo das circunstâncias da infração e do local onde foi cometida. Nos Estados Unidos, esses delitos incluem:
- DUI (dirigir sob a influência)
- DWI (dirigir embriagado/intoxicado)
- DWAI (dirigir com a capacidade prejudicada)
- DWUI (dirigir sob a influência)
- OWI (dirigir enquanto intoxicado)
- OUI (operar sob a influência)
- OMVI (operar um veículo motorizado enquanto intoxicado)
Nos Estados Unidos, uma condenação por direção imprudente é frequentemente vista como semelhante a uma DUI e ambas têm o mesmo efeito em termos de admissibilidade - possível negação de entrada no Canadá.
A direção perigosa é outra infração análoga que resulta em inadmissibilidade. Na verdade, qualquer infração grave ao volante tem o potencial de prejudicar a capacidade de um indivíduo de entrar no país, independentemente de ele planejar dirigir enquanto estiver no Canadá.
Fraude é uma categoria geral de delitos que envolve um ato cometido com a intenção de privar outra parte de algo do qual ela é a legítima proprietária. O proprietário legítimo pode ser um indivíduo ou uma empresa/organização.
O furto é um delito que se enquadra na categoria de fraude. A determinação da gravidade da ofensa pelas autoridades de imigração canadenses dependerá da natureza do roubo e da quantia roubada.
Por exemplo, um roubo inferior a US$ 5.000 é considerado um crime não grave, enquanto um roubo superior a esse valor é considerado um crime grave. Além disso, se o roubo for feito com uma arma, violência ou ameaça de violência, esses elementos podem ser fatores agravantes para determinar a gravidade de uma infração.
Agressão refere-se a várias formas diferentes de ameaças e/ou altercações físicas entre indivíduos. Elas podem variar de palavras ou gestos ameaçadores a brigas de bar e crimes de violência realizados com premeditação e intenção.
Pode haver fatores atenuantes ou agravantes que afetam a gravidade da agressão. Por exemplo, se houve o uso de uma arma durante a agressão ou se foram infligidos danos corporais à vítima. Se uma arma foi usada e/ou a vítima foi ferida, então esse delito seria considerado grave.
Entretanto, tanto a agressão grave quanto a não grave (sem arma ou sem lesões corporais) podem tornar um indivíduo inadmissível no Canadá.
- Delitos relacionados a drogas
Uma acusação de produção, posse, compra, consumo ou distribuição de drogas pode tornar um indivíduo inadmissível no Canadá. Entretanto, a natureza e o contexto do delito afetarão sua gravidade e a probabilidade de um indivíduo ser considerado inadmissível.
As drogas são classificadas de forma diferente no Código Penal do Canadá. A classificação de uma determinada droga determinará a natureza e a gravidade do delito e a severidade da punição. Por exemplo, a posse de maconha e a posse de cocaína são vistas como delitos muito diferentes. A sanção para punir a posse de cocaína é geralmente mais severa do que a da maconha.
Como superar a inadmissibilidade criminal
Há três maneiras de superar a inadmissibilidade no Canadá. Elas incluem:
- Uma solicitação de permissão de residência temporária
- Requerimento de reabilitação criminal
- Uma carta de opinião legal
A Permissão de Residente Temporário (TRP) concede acesso temporário ao Canadá por um determinado período de tempo. O TRP é usado em situações em que o viajante tem um motivo válido para entrar no Canadá e os benefícios de sua entrada superam os riscos para a sociedade canadense.
Uma solicitação de TRP pode ser concedida por até três anos, dependendo do motivo da entrada no Canadá. Uma pessoa pode solicitar um TRP a qualquer momento. Além disso, não é necessário que o solicitante tenha cumprido sua sentença criminal.
O Canadá permite que estrangeiros com histórico criminal apresentem uma solicitação de reabilitação criminal. Se aprovada, essa solicitação elimina permanentemente o histórico criminal do solicitante para fins de entrada no Canadá. A solicitação de reabilitação criminal é uma solução única e não requer renovação. Ao receber a aprovação da reabilitação criminal, a pessoa não será mais considerada inadmissível e não precisará de um TRP para entrar no Canadá.
Para se qualificar para a reabilitação criminal, você deve atender aos seguintes critérios:
- Deve ter cometido um ato fora do Canadá que seja equivalente a um delito segundo o Código Penal Canadense,
- Deve ter sido condenado ou admitido ter cometido o ato, e
- Cinco anos devem ter se passado desde que a sentença foi cumprida. Isso inclui pena de prisão, multas, serviço comunitário ou liberdade condicional.
Por fim, se um estrangeiro tiver cometido ou sido condenado por um crime, ele pode evitar proativamente ser considerado inadmissível no Canadá enviando uma carta de opinião legal endereçada à autoridade judicial que está julgando seu caso.
Uma carta de opinião legal é redigida por um advogado de imigração canadense e explica as consequências de uma condenação para fins de imigração canadense. Ela fará referência às seções relevantes da legislação canadense para ajudar o funcionário responsável pela decisão do caso a responder às acusações e como os diferentes resultados (condenação, sentença, etc.) afetariam sua capacidade de vir para o Canadá. A carta pode até sugerir infrações alternativas que não levariam à inadmissibilidade.
