Ontário corta financiamento de creches que não estão no programa de $10 por dia

Em um memorando enviado às operadoras licenciadas da província, autoridades disseram que, a partir de 2025, os centros não participantes não receberão mais financiamento de rotina, como "operação geral, subsídio de taxas ou subsídios para aumento salarial"

THE CANADIAN PRESS/Darryl Dyck

 

As creches de Ontário que não estiverem participando do programa nacional de $10 por dia perderão em breve o financiamento provincial para oferecer subsídios de taxas a famílias de baixa renda e seus funcionários poderão sofrer um corte salarial de $2 por hora.

Em um memorando enviado às operadoras licenciadas em Ontário, descrevendo as mudanças na forma como a província está financiando o programa de $10 por dia, um vice-ministro assistente da educação escreveu que, a partir de 2025, os centros não participantes não receberão mais financiamento de rotina, como "operação geral, subsídio de taxas ou subsídios para aumento salarial".

As famílias que já recebem subsídios para creches continuarão a se beneficiar até que seus filhos atingirem a idade limite, diz o memorando, mas as novas famílias não poderão ter acesso a subsídios para crianças de cinco anos ou menos em centros fora do sistema de $10 por dia.

Em vez disso, esse dinheiro será destinado ao financiamento do programa de $10 por dia "para garantir o sucesso desse sistema", de acordo com o memorando.

No mês passado, o Ministério da Educação anunciou uma nova fórmula, há muito esperada, para financiar os centros do programa de $10 por dia, depois que muitas operadoras disseram que estavam lutando para manter suas portas abertas, já que a província simplesmente substituía a receita das taxas descontadas dos pais.

A nova abordagem visa cobrir os custos reais das operadoras e dar-lhes alguma flexibilidade, o que, segundo muitos, estabilizará o setor por enquanto, embora ainda possa não ser ideal para o crescimento a longo prazo.

As mudanças que acompanharão o corte do financiamento dos centros não participantes dificultarão a operação desses centros e, portanto, o acesso das famílias aos cuidados fora do sistema de $10 por dia, disse Andrea Hannen, diretora executiva da Association of Day Care Operators of Ontario.

"Quando esses centros perderem o acesso ao financiamento provincial, incluindo a oportunidade de seus funcionários receberem aumentos salariais provinciais e as famílias que atendem receberem subsídios provinciais, eles terão que fechar as portas ou aumentar drasticamente suas taxas", disse ela.

"Isso significa menos opções de cuidados infantis licenciados para famílias de recursos modestos."

As operadoras do programa de $10 por dia oferecem taxas reduzidas aos pais, mas as que não fazem parte do programa têm a flexibilidade de definir suas taxas com base nos custos operacionais, disse um porta-voz da Ministra da Educação, Jill Dunlop.

O acordo de Ontário com o governo federal para aderir ao programa de $10 por dia comprometeu a província a criar 86.000 novas vagas em creches. Mas, até o momento, embora tenham sido criadas cerca de 51.000 novas vagas, apenas 25.500 delas estão dentro do sistema de $10 por dia, segundo as autoridades.

A província afirma que um limite federal sobre a porcentagem de vagas com fins lucrativos dentro do sistema está prejudicando o crescimento, já que os municípios estão tendo que recusar pedidos de milhares de vagas em potencial porque foram criadas por operadores com fins lucrativos.

"Continuamos a pedir ao governo federal que suspenda o limite dos provedores com fins lucrativos, o que está limitando a oportunidade de as operadoras aderirem ao programa de $10 por dia e terem acesso a financiamento, e está limitando a disponibilidade de vagas acessíveis de creche perto de casa", escreveu a porta-voz da Dunlop, Edyta McKay, em um comunicado.

A ministra federal Jenna Sudds disse a Ontário que estava aberta a uma conversa sobre o levantamento do limite, mas que primeiro precisava de mais informações sobre como a província está tentando estimular a criação de vagas sem fins lucrativos, já que o sistema de $10 por dia deve ser predominantemente público e sem fins lucrativos.

Alana Powell, diretora executiva da Association of Early Childhood Educators of Ontario (Associação de Educadores da Primeira Infância de Ontário), disse que, embora um sistema público seja uma meta louvável, a perda do aumento salarial de $2 por hora da província será enorme para a equipe de programas fora do sistema de $10 por dia.

"Embora apoiemos a priorização de movimentos para o sistema de todo o Canadá e o desenvolvimento do sistema com financiamento público, será devastador para qualquer educador sofrer qualquer perda salarial, especialmente em um momento como o atual", disse ela.

O aumento salarial, que se aplica a educadores da primeira infância registrados e a outros trabalhadores de creches licenciadas, está em vigor desde 2016.

Depois que Ontário aderiu ao programa de $10 por dia, estabeleceu um piso salarial para os ECEs e, posteriormente, aumentou esse salário mínimo para $23,86 por hora este ano, depois de críticas de que era muito baixo para diminuir a crise de recrutamento e retenção. Os defensores afirmam que esse nível ainda é muito baixo para atrair e manter um número suficiente de trabalhadores para ocupar as 86.000 novas vagas prometidas.