07/11/2024 às 09h50min - Atualizada em 07/11/2024 às 09h50min
Canadá ordena que TikTok feche escritórios no país
Governo federal está ordenando a dissolução dos negócios canadenses da TikTok após uma análise de segurança nacional da empresa chinesa por trás da plataforma de mídia social, mas não chegou a ordenar que as pessoas não usem o aplicativo
O governo federal está ordenando a dissolução dos negócios canadenses da TikTok após uma análise de segurança nacional da empresa chinesa por trás da plataforma de mídia social, mas não chegou a ordenar que as pessoas não usem o aplicativo.
O ministro da Indústria, François-Philippe Champagne, anunciou a exigência do governo nesta quarta-feira, dizendo que ela se destina a tratar dos “riscos” relacionados ao estabelecimento da TikTok Technology Canada Inc. pela ByteDance Ltd.
“A decisão foi baseada nas informações e evidências coletadas durante o curso da revisão e no conselho da comunidade de segurança e inteligência do Canadá e de outros parceiros do governo”, disse ele.
O anúncio acrescentou que o governo não está bloqueando o acesso dos canadenses ao aplicativo TikTok ou sua capacidade de criar conteúdo.
No entanto, ele pediu que as pessoas “adotem boas práticas de segurança cibernética e avaliem os possíveis riscos do uso de plataformas e aplicativos de mídia social, inclusive como suas informações podem ser protegidas, gerenciadas, usadas e compartilhadas por agentes estrangeiros, bem como estejam cientes de quais leis do país se aplicam”.
O escritório de Champagne não respondeu imediatamente a um pedido de comentário que buscava detalhes sobre quais evidências levaram à exigência de dissolução do governo, quanto tempo a ByteDance tem para cumprir e por que o aplicativo não está sendo banido.
Um porta-voz da TikTok disse em um comunicado que o fechamento de seus escritórios no Canadá significará a perda de centenas de empregos locais bem remunerados.
“Vamos contestar essa ordem no tribunal”, disse o porta-voz. “A plataforma TikTok permanecerá disponível para que os criadores encontrem um público, explorem novos interesses e para que as empresas prosperem.”
Os liberais federais ordenaram uma análise de segurança nacional do TikTok em setembro de 2023, mas não era de conhecimento público até que a The Canadian Press informou em março que estava investigando a empresa.
Na época, o governo disse que a análise se baseava na expansão de um negócio, o que, segundo ele, constituía o estabelecimento de uma nova entidade canadense. A empresa se recusou a fornecer mais detalhes sobre a expansão que estava sendo analisada.
Um banco de dados do governo mostrou uma notificação de novos negócios da TikTok em junho de 2023. Ela dizia que a Network Sense Ventures Ltd. em Toronto e Vancouver se envolveria em “atividades de marketing, publicidade e desenvolvimento de conteúdo/criador em relação ao uso do aplicativo TikTok no Canadá”.
Mesmo antes da revisão, a ByteDance e o TikTok eram um para-raios para as preocupações com privacidade e segurança porque as leis de segurança nacional chinesas obrigam as organizações do país a ajudar na coleta de informações de inteligência.
O governo federal baniu o TikTok de seus dispositivos móveis em fevereiro de 2023, após o lançamento de uma investigação sobre a empresa por comissários de privacidade federais e provinciais.
Em março, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei destinado a proibir o TikTok, a menos que seu proprietário, sediado na China, venda sua participação no negócio.
O gabinete de Champagne afirmou que a análise do Canadá não estava relacionada ao projeto de lei dos EUA, que ainda não foi aprovado.
A análise do Canadá foi realizada por meio do Investment Canada Act, que permite que o governo investigue qualquer investimento estrangeiro com potencial de prejudicar a segurança nacional.
Embora o governo possa obrigar os investidores a vender partes de um negócio ou ações, Champagne disse que a lei não permite que ele divulgue detalhes da análise.
A falta de informações compartilhadas com os canadenses preocupou Brett Caraway, professor de economia da mídia na Universidade de Toronto.
“O governo não nos diz nada de substancial sobre sua análise”, disse.
“Embora a Lei de Investimentos do Canadá dê ao governo jurisdição sobre plataformas de mídia social como o TikTok, acho que seria de interesse público que a (instituição federal) Inovação, Ciência e Desenvolvimento Econômico fosse mais aberta sobre a natureza de suas descobertas.”
Sean Kilpatrick/THE CANADIAN PRESS
