O grupo Trump Media & Technology Group DJT.O, do presidente dos EUA Donald Trump, processou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Tribunal Federal dos Estados Unidos na Flórida, informou o New York Times nesta quarta-feira.
O processo foi aberto sob a acusação de que o Moraes censura ilegalmente o discurso político de pessoas alinhadas à direita nos EUA, como o influenciador Allan dos Santos, afirmou o jornal.
A plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble RUM.O, também é autora no processo.
Segundo o jornal, as empresas acusam o juiz de censurar o posicionamento político nos Estados Unidos e infringir a Primeira Emenda do país ao ordenar que o Rumble removesse as contas de figuras brasileiras de direita.
O New York Times ressalta o argumento das empresas de que a ordem pode mudar a forma como as contas apareceram nos EUA, violando a lei americana.
O grupo de Trump não foi alvo das ordens do juiz do STF, mas argumentou no processo que depende da tecnologia da Rumble e, portanto, pode ser prejudicado se as operações da empresa forem afetadas.
Alexandre de Moraes alegou que as ações são necessárias para proteger o Brasil dos supostos atos antidemocráticos do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
No ano passado, o ministro bloqueou a rede social X, do bilionário Elon Musk, após o não cumprimento da ordem para que o empresário nomeasse um representante legal da plataforma no Brasil.
Bolsonaro denunciado
Horas antes da abertura do processo, na noite desta terça-feira, Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por envolvimento numa trama golpista apontada pela Polícia Federal.
Sendo acusado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que se tornou presidente.
A denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes. Procurado pela CNN Brasil, o Supremo Tribunal Federal informou que não irá se manifestar sobre o caso.
