A decisão do primeiro-ministro Mark Carney de acabar com o imposto do carbono para o consumidor fez pouco para encerrar a batalha política de longa data.
Em vez disso, a assinatura do documento por Carney levou a outro debate acalorado sobre se o papel que ele assinou, na sexta-feira, era mesmo real.
A cerimônia de assinatura ocorreu quando Carney permitiu que a mídia testemunhasse o final de sua reunião inaugural do gabinete, para mostrar às câmeras enquanto abria um documento dentro de uma pasta vermelha e o assinava.
“É uma honra para mim, em nome dos meus colegas, assinar este documento”, disse ele.
A cena, incomum na política canadense e que lembra a série de ordens executivas que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nos últimos dois meses, levou alguns conservadores a acusar Carney de assinar um documento falso.
Guy Giorno, que atuou como chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro Stephen Harper e atualmente é sócio do escritório de advocacia Fasken, postou no X que o documento “não tem efeito legal”.
A parlamentar conservadora Michelle Rempel Garner disse no X que o documento “não vale a caneta com que foi assinado”.
“O imposto sobre o carbono ainda existe, e Mark Carney aparentemente está ocupado assinando documentos falsos enquanto tenta copiar as cerimônias diárias de assinatura de executivos do [presidente dos EUA] Donald Trump”, disse ela.
Tyler Meredith, membro sênior da Escola Munk de Assuntos Globais e Políticas Públicas da Universidade de Toronto e ex-conselheiro do ex-primeiro-ministro Justin Trudeau, disse que o que Carney realmente assinou foi um “registro de decisão”, que é “o primeiro passo para realmente começar a formalizar a mudança na política”.
Um dia após a assinatura, foi publicada on-line uma ordem no conselho que define as “taxas de cobrança de combustível aplicáveis a todos os tipos de combustível e resíduos combustíveis para zero após 31 de março de 2025”. O order-in-council é o instrumento legal que coloca a mudança em vigor e é assinado pelo governador geral.
Meredith disse que um dos motivos pelos quais Carney poderia ter tomado a atitude incomum de assinar esse documento tão publicamente era ter uma prova, antes que a ordem de conselho fosse publicada on-line, de que o primeiro-ministro havia mudado a política, para evitar qualquer teoria da conspiração.
“Suspeito que o valor do vídeo era simplesmente poder refutar a alegação de que nada foi realmente alterado ou feito”, disse Meredith.
Ele disse que a rápida mudança para que a ordem no conselho entrasse em vigor indica que os departamentos do governo já haviam feito o trabalho necessário para se preparar.
“Como alguém que ensina políticas públicas (...) eu diria apenas que é fascinante que tenhamos tido essa discussão on-line detalhada nos últimos dias sobre os meandros de como funciona o processo de elaboração de políticas, porque isso geralmente é algo que só entro no segundo ano do meu programa de mestrado.”
Giorno pareceu reconhecer o fato quando retuitou outro post após a publicação da ordem no conselho.
“Uma edição extra da Canada Gazette Parte II foi publicada com as novas regulamentações da Lei de Precificação da Poluição por Gases de Efeito Estufa”, escreveu Lyle Skinner, advogado constitucional e diretor de assuntos parlamentares do Senado.
"Abaixo estão as novas taxas de combustível (nulas) no cronograma 2. Entra em vigor imediatamente. O ciclo da Maquinaria do Governo está fechado."
Os sistemas de precificação de carbono para consumidores e indústrias foram criados por meio da Lei de Precificação da Poluição por Gases de Efeito Estufa aprovada em 2018.
O deputado conservador Michael Barrett disse em uma coletiva de imprensa no domingo que Carney não pode revogar a legislação sem uma votação no Parlamento.
Mesmo assim, o governo Carney pretende eliminar apenas o preço do carbono cobrado de residências e empresas menores e outras entidades, como escolas e hospitais, que individualmente não têm emissões elevadas. Ele está deixando o preço industrial para os grandes emissores, como produtores de petróleo e usinas de gás, em vigor.
Atualmente, o Parlamento está programado para retornar em 24 de março, mas com os partidos de oposição prometendo derrubar o governo na primeira oportunidade, espera-se que Carney convoque uma eleição federal antes disso.
Por mais de dois anos, a política de preços de carbono para o consumidor tem sido o foco dos ataques dos conservadores aos liberais, sob o slogan “axe the tax” do líder conservador Pierre Poilievre. Mas a sorte dos liberais está mudando e o partido se recuperou nas pesquisas depois de ficar atrás dos conservadores por quase dois anos.
Barrett disse que, sem revogar a legislação, Carney poderia trazer de volta o preço do carbono.
"Agora estamos aqui, às vésperas de uma eleição, quando Mark Carney precisa dos votos dos canadenses. E ele está dizendo que zerou o preço que eles colocaram no imposto sobre o carbono. Mas quando Mark Carney não precisa dos votos dos canadenses, mas precisa do dinheiro deles, ele com certeza vai colocar o imposto sobre o carbono em vigor."
O Gabinete do Primeiro Ministro não respondeu imediatamente a um pedido de comentário no domingo.
Meredith disse que a eliminação do preço do carbono era a “vontade muito clara” do povo canadense, algo que “vem sendo construído como um ponto de consenso dentro do Partido Liberal”, e uma política que Carney defendeu em sua candidatura à liderança do Partido Liberal.
“Não creio que exista um mundo em que pelo menos o componente voltado para o varejo do sistema de precificação do carbono possa voltar de alguma forma”, disse ele.
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