Quebec propõe lei para proibir orações em locais públicos
Proposta atende a uma sugestão feita em dezembro pelo premiê François Legault, que afirmou não querer ver pessoas orando em parques ou nas ruas. Nesta quinta-feira, o Ministro do Secularismo, Jean-François Roberge, confirmou que apresentará a legislação no outono para tornar a prática ilegal.
Primeiro-ministro de Quebec, François Legault (Foto: Liam Richards/The Canadian Press)
O governo de Quebec anunciou que planeja proibir orações em locais públicos como parte de uma iniciativa para fortalecer o secularismo na província.
O anúncio atende a uma sugestão feita em dezembro pelo premiê François Legault, que afirmou não querer ver pessoas orando em parques ou nas ruas. Nesta quinta-feira, o Ministro do Secularismo, Jean-François Roberge, confirmou que apresentará a legislação no outono para tornar a prática ilegal.
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“O aumento das orações de rua é uma questão séria e delicada em Quebec”, disse ele em comunicado escrito. “Em dezembro passado, nosso governo manifestou seu desconforto com esse fenômeno crescente, principalmente em Montreal.”
Roberge não informou se o governo invocaria a chamada "cláusula não obstante", que permitiria que o projeto de lei anulasse certas seções da Carta Canadense de Direitos e Liberdades. No ano passado, o premiê disse que estava considerando essa possibilidade.
A medida surge em meio a tensões em Quebec sobre orações muçulmanas realizadas durante manifestações pró-Palestina, inclusive em frente à Basílica de Notre-Dame de Montreal.
“Ver pessoas de joelhos nas ruas, orando, eu acho que temos que nos questionar. Não acho que seja algo que deveríamos ver”, disse Legault no ano passado.
Em um comunicado nesta quinta-feira, o Fórum Muçulmano Canadense disse estar profundamente preocupado com a notícia. “Uma proibição generalizada estigmatizaria comunidades, alimentaria a exclusão e minaria a coesão social de Quebec”, afirmou o grupo.
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A legislação seria uma parte de um esforço maior do governo da Coalizão Futuro de Quebec para expandir as regras de secularismo, incluindo a extensão da proibição de símbolos religiosos no local de trabalho para todo o corpo docente de escolas públicas.
A proposta vem após um comitê independente apresentar 50 recomendações ao governo no início desta semana sobre como fortalecer o secularismo. Em um relatório de quase 300 páginas, o comitê sugeriu limitar as concessões religiosas e estender a proibição de símbolos religiosos a funcionários de creches.
O comitê, chefiado por dois advogados, também analisou a questão da oração em público, mas não chegou a recomendar uma proibição total. Em vez disso, o relatório sugeriu que caberia aos municípios regulamentar a prática.
Os autores disseram que tentaram encontrar um equilíbrio entre a manutenção dos valores coletivos de Quebec e “a preservação de práticas religiosas que não prejudicam indevidamente a ordem pública”.