É assim que você pode perder sua residência permanente no Canadá

Foto: Andre Furtado / Pexels via CanvaPRO

Embora os residentes permanentes (PRs) gozem de mais proteções do que os residentes temporários, seu status não é garantido para sempre.

Você pode perdê-lo por várias razões — algumas desfavoráveis, como não cumprir as obrigações de residência ou se tornar "inadmissível" no país, e outras mais positivas, como abrir mão voluntariamente do status após se tornar um cidadão canadense.

É importante notar que, mesmo com o seu cartão de PR vencido, você ainda mantém o status de residente permanente e pode permanecer no Canadá. No entanto, precisará de um cartão de PR válido para voltar ao país de avião, trem, ônibus ou barco depois de viajar para o exterior.

Este artigo aborda as diversas situações que podem levar à perda do seu status de residente permanente.

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Não cumprir as obrigações de residência

Para manter seu status de PR, você deve acumular um mínimo de 730 dias de presença física no Canadá em qualquer período de cinco anos.

O requisito de 730 dias não exige que a residência seja contínua, e parte do tempo que você passa no exterior também pode ser contabilizado. O não cumprimento dessa regra pode resultar na perda do seu status de PR.

Você pode incluir o tempo passado fora do Canadá para cumprir sua obrigação de residência se uma das seguintes situações se aplicar a você:

• Você trabalha em tempo integral no exterior para uma empresa, organização, governo provincial ou federal do Canadá; ou
• Você viaja com um cônjuge ou companheiro(a) que é cidadão(ã) canadense ou residente permanente, e que trabalha em tempo integral fora do Canadá para uma empresa ou órgão governamental canadense.

Em ambos os casos, deve haver a expectativa de retorno e de retomada do emprego no Canadá. Filhos dependentes que viajam com um dos pais que se enquadram nesses critérios também podem contar o tempo passado fora do país.

Como registrar suas viagens

O IRCC (Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá) recomenda registrar o tempo que você passa dentro e fora do país. Eles até disponibilizam um diário de viagem para download onde você pode anotar:

• A data de saída e retorno ao Canadá (incluindo viagens de um dia);
• Os países visitados (incluindo os EUA, mesmo que por menos de 24 horas); e
• O motivo da viagem (como férias, eventos familiares ou viagens de trabalho).

Não é obrigatório usar essa ferramenta, mas pode ser útil para consultas futuras, caso você precise.

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"Inadmissível" no Canadá

Apenas os cidadãos canadenses têm o direito legal de entrar e permanecer no Canadá. Embora os residentes permanentes desfrutem de direitos mais amplos do que os residentes temporários, você ainda pode ser considerado inadmissível no país por várias razões, incluindo criminalidade grave.

Criminalidade grave

Você pode ser considerado criminalmente inadmissível por criminalidade grave se:

• Você foi condenado no Canadá por um crime com pena máxima de pelo menos 10 anos, ou se recebeu uma sentença de prisão superior a seis meses; ou
• Você foi condenado ou cometeu um crime fora do Canadá que seria punível com 10 anos ou mais pela lei canadense.

É possível reverter a inadmissibilidade criminal e retornar ao Canadá, verificando se você se qualifica para a reabilitação presumida ou solicitando a reabilitação criminal (também conhecida como reabilitação individual). Para retornar temporariamente (por até três anos), você pode solicitar uma Autorização de Residência Temporária, se for elegível.

Omissão ou mentira (Misrepresentation)

Como residente permanente (e até mesmo como cidadão canadense), você também pode ser considerado inadmissível por fornecer informações falsas.

Alguns exemplos de falsidade incluem omitir (consciente ou inconscientemente) informações importantes na sua solicitação, apresentar documentos falsificados ou alterados, e mentir sobre seu histórico de saúde, emprego ou formação educacional.

O Canadá leva a falsidade de informações muito a sério. As consequências podem incluir multas, acusações criminais, deportação e a proibição de reentrada no país por até cinco anos.

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Tornar-se um cidadão canadense

Depois de se tornar um cidadão canadense, seu status de residente permanente deixa de existir, pois você terá feito a transição para a cidadania plena.

Nesse caso, perder o status de PR não é uma "perda", mas sim uma conquista significativa. Os cidadãos canadenses naturalizados desfrutam de direitos, liberdades e benefícios exclusivos, incluindo:

• O direito de votar em eleições federais, provinciais e municipais, e a possibilidade de se candidatar a cargos públicos;
• Acesso a todas as oportunidades de emprego, incluindo posições que exigem autorização de segurança de alto nível, reservadas para cidadãos;
• A capacidade de passar a cidadania para seus filhos nascidos fora do Canadá;
• Elegibilidade para bolsas de estudo e auxílios disponíveis apenas para cidadãos canadenses;
• Proteção contra deportação (a menos que você tenha dupla cidadania e tenha cometido um crime grave);
• Fim das obrigações de residência que se aplicam aos PRs, permitindo que você viva no exterior indefinidamente com o direito de retornar ao Canadá a qualquer momento;

A possibilidade de solicitar um passaporte canadense, que oferece os seguintes benefícios:

• Acesso sem necessidade de visto a um grande número de países;
• Processos de solicitação de visto simplificados onde eles ainda são exigidos;
• Menos obstáculos ao reentrar no Canadá vindo do exterior; e
• Apoio de embaixadas e consulados canadenses em caso de emergências no exterior.