Dinheiro de volta? Donos de carros comprados entre 1998 e 2017 no Canadá podem receber indenização

Se você comprou ou fez o leasing de um veículo novo entre 1998 e 2017, pode ter direito a uma fatia dos cerca de $50 milhões de dólares de um fundo de liquidação de ação coletiva (class-action).

Os pagamentos são fruto de denúncias de fixação de preços em autopeças que afetaram aproximadamente um milhão de veículos vendidos no Canadá por montadoras como BMW, Ford, Hyundai, Kia e Mercedes-Benz. Diversos escritórios de advocacia canadenses, incluindo o Siskinds LLP, participaram das ações judiciais relacionadas ao caso.

"Esta ação coletiva refere-se à suposta manipulação de preços de aproximadamente 45 peças diferentes", explicou Linda J. Visser, sócia da Siskinds. "Trata-se de uma das maiores conspirações da história em termos de alcance e de multas aplicadas por reguladores em todo o mundo."

As ações envolvem alegações de acordos ilegais para fixar os preços de componentes instalados em carros novos ao longo de quase 20 anos, incluindo sistemas de ar-condicionado, travas de portas e amortecedores. Como as maiores montadoras do mundo foram impactadas, os fabricantes dessas peças também foram alvo de investigações criminais em outros países.

Terceira e última rodada de pagamentos

No Canadá, já foram distribuídos $104 milhões em etapas anteriores. Agora, um terceiro e último desembolso de aproximadamente $50 milhões está disponível especificamente para proprietários de veículos que não se enquadravam nas regras anteriores.

Os veículos recém-incluídos foram vendidos entre 1998 e 2017 pelas seguintes montadoras e períodos específicos:

• BMW / Mini Cooper: 5 de dezembro de 2014 a 31 de maio de 2017

• Ford / Lincoln / Mercury: 1º de agosto de 2015 a 31 de maio de 2017

• Hyundai / Kia: 1º de janeiro de 2007 a 31 de maio de 2016

• Mercedes-Benz / Smart: 29 de novembro de 2004 a 31 de maio de 2017

• Mitsubishi: 1º de julho de 1998 a 31 de julho de 2015

• Suzuki: 1º de julho de 1998 a 31 de maio de 2016

Visser afirma que mais de um milhão de residentes no Canadá podem ser elegíveis para receber fundos nesta rodada final. O valor mínimo para quem solicitar a indenização é de $25, mas concessionárias e donos de frotas podem receber quantias significativamente maiores.

"Conspirações de fixação de preços prejudicam a economia canadense e fazem com que empresas e consumidores paguem valores artificialmente altos. Esta ação buscou devolver o dinheiro às mãos das vítimas", disse Visser.

Como solicitar

Pagamentos anteriores já cobriram marcas como Volkswagen, Chrysler, General Motors, Honda, Nissan, Mazda e Toyota. Embora o prazo para esses veículos já tenha expirado, quem possui um carro das marcas listadas acima (BMW, Ford, Hyundai, Kia, Mercedes, Mitsubishi ou Suzuki) pode enviar uma solicitação online até o dia 12 de maio.

Vale ressaltar que, como parte do acordo, os fabricantes de peças não precisaram admitir culpa ou responsabilidade. Além disso, as montadoras (as marcas de carros em si) não são acusadas de irregularidades e não tinham conhecimento da manipulação, que ocorreu diretamente no nível dos fornecedores das peças.