Divulgação/RIOgaleãoPilotos, comissários, mecânicos, navegadores e radioperadores de voo deram início a uma greve, na manhã desta segunda-feira (19), como forma de reivindicar reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Os aeronautas pretendem realizar paralisações diárias entre 6h e 8h nos principais aeroportos do país, após rejeitarem, neste domingo (18), a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/23.
Além do Internacional Tom Jobim, o Galeão, e o Santos Dumont, no município do Rio de Janeiro, a paralisação também ocorre em aeroportos das cidades de São Paulo, Guarulhos, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza, onde os integrantes da categoria devem comparecer uniformizados, mas não realizar as atividades no período determinado.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), todos os voos com órgãos para transplante, enfermos e vacinas a bordo não serão paralisados. O grupo reivindica recomposição das perdas inflacionárias; renovação da Convenção Coletiva de Trabalho; melhorias nas condições de trabalho; definição dos horários de início de folgas e o cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.
A categoria alega que, apesar dos altos preços das passagens aéreas e da recuperação acelerada do setor, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia da covid-19, as companhias aéreas "continuam intransigentes" e têm se recusado a conceder "remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas".
"É importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo vem se recuperando aceleradamente, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia. Além disso, a procura por passagens aéreas aumentou e os preços impostos aos passageiros subiram drasticamente. No entanto, as empresas continuam intransigentes, se recusando a conceder uma remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas", diz o SNA.
O Tribunal Superior do Trabalho ofereceu à categoria, 100% INPC nos salários fixos e variáveis + 0,5% de aumento real a incidir sobre diárias nacionais; piso salarial; seguro; multa por descumprimento da Convenção; vale alimentação. A proposta de acordo apresentada pelo TST recebeu 5.767 votos, sendo 76,43% contrários, 22,91% favoráveis e 0,66% abstenções.
Em uma nota publicada ontem, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) afirmou que uma decisão do Tribunal determinou que seja mantido o efetivo de 90% dos aeronautas operando os aviões e que sejam informados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os atrasos provocados pela paralisação.
O SNEA ressaltou ainda que, segundo o TST, "não serão tolerados descumprimentos da decisão judicial" e destacou a possibilidade de responsabilização civil e criminal por atos praticados ao longo da greve. A multa pelo descumprimento é de 200 mil reais por dia. A nota também diz que a proposta apresentada pelo órgão foi aceita pelas empresas. "O sindicato acredita que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade".
Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em todo o país, dos 342 voos domésticos previstos entre 0h e 9h, 39 sofreram atrasos (11,4%); cinco estão atrasados no momento (1,5%); e outros nove (2,6%) precisaram ser cancelados. Já os três internacionais não sofreram impactos. Em nota, O RIOgaleão informou que segue operando normalmente e que registrou apenas três voos em atraso. O aeroporto orientou ainda que os passageiros busquem atualizações junto às companhias aéreas.
