DivulgaçãoO mandato do presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), se aproxima do fim e ainda que recluso, desde que perdeu as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o mandatário tem atuado para nomear aliados em cargos estratégicos antes do fim de sua gestão.
De acordo com levantamento feito no Diário Oficial da União, desde o fim do segundo turno, Bolsonaro nomeou ao menos 42 pessoas.
Duas das nomeações são para mandatos de três anos, que são renováveis e cuja nomeação não pode ser desfeita. Elas são referentes à Comissão de Ética Pública, responsável por analisar casos de potencial conflito de interesses e desvios de ocupantes de cargos de confiança.
Nesta terça-feira (20), Bolsonaro fez sua mais recente nomeação. O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Márcio Nunes de Oliveira, foi designado para a função de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Madri, na Espanha, pelo prazo de três anos.
As nomeações são de comissões e conselhos, diplomatas, adidos e militares.
Além dos citados, o atual presidente também nomeou nesta reta final seu ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto como diretor-presidente da Embratur, com mandato de quatro anos.
O advogado André Ramos Tavares foi também nomeado e na ocasião, para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Para o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão ligado ao Ministério da Educação, foram nomeados nove integrantes com mandatos de quatro anos.
Além disso, também estão na lista de nomeados, 14 militares e 13 embaixadores, alterando composições de órgãos militares e trocas em 11 embaixadas, além de escritórios da ONU.
Outro a receber o benefício de cargo estratégico do governo Bolsonaro, foi o policial militar André Porciuncula (PL-BA), que foi nomeado para chefiar a Secretaria Especial de Cultura.
Também estão na lista de nomeados, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior, e o assessor especial da Presidência, João Henrique Nascimento de Freitas, ambos para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, que funciona como instância consultiva para o presidente e ministros.
Bolsonaro também nomeou diretores para agências reguladoras, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) —nestes casos, no entanto, os nomes passaram antes pelo crivo do Senado.
Diante das escolhas de Bolsonaro, Lula só poderá desfazer as trocas em alguns casos. Ele pode, por exemplo, mexer em todos os cargos militares e relacionados ao Ministério de Relações Exteriores a qualquer momento e sem justificativa, menos no diretor-geral da Junta Interamericana de Defesa pelo prazo de dois anos.
Além disso, a decisão sobre a manutenção de Machado na Embratur ano que vem também caberá ao petista, que tem a prerrogativa de exonerar presidentes de autarquias. Mesmo caso de Porciuncula, por se tratar de um cargo no primeiro escalão do governo.
No entanto, o presidente eleito, não poderá desfazer as trocas na Comissão de Ética nem no CNE. Nos cargos com prazo estabelecido, a substituição só ocorre com justificativa plausível ou por vontade do servidor.
