2022 está no final e o brasileiro já sabe quantos e quais serão os feriados nacionais e pontos facultativos de 2023.
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (29) a portaria que estabelece os 'dias de folga' do ano que se aproxima. Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos.
A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A maioria das datas comemorativas de 2023 vai cair em uma quinta-feira (4), seguida de sexta (3) e segunda (2), além de uma na terça e uma na quarta-feira. O calendário também conta com pontos facultativos.
Os pontos facultativos não são feriados oficiais. Cada órgão ou empresa decide facultá-los ou não. Exemplos de pontos facultativos são a segunda e a terça-feira de Carnaval e a véspera de Natal e Ano Novo.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
Segundo a publicação, é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Aqui estão os feriados e pontos facultativos de 2023 no Brasil
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
Márcio Rocche/Photopress/Estadão Conteúdo
