06/01/2023 às 10h15min - Atualizada em 06/01/2023 às 10h15min

Novo chanceler recoloca Brasil no Pacto Global para Migração Segura

"Retorno reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, afirmou o Itamaraty

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Júnior Mendonça

Herika Martinez/AFP

O Brasil vai retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.

Nessa quinta-feira, o Itamaraty fez o comunicado oficial à Organização das Nações Unidas (ONU), na primeira medida do novo chanceler Mauro Vieira.

O país havia se retirado do pacto em janeiro de 2019, num dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro e da gestão do então chanceler Ernesto Araújo. À época, o ministro disse que o tema não devia ser tratado como questão global e sim como assunto ligado à soberania de cada país.

Em nota, o Itamaraty disse nessa quinta-feira que os compromissos do pacto estão de acordo com a legislação brasileira, “considerada uma das mais avançadas do mundo” e que prevê garantias como o acesso de migrantes a serviços básicos.

“O retorno do Brasil ao pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, afirmou o Itamaraty.

O Pacto Global para Migração, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. O documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira. Com o reingresso do Brasil, o Pacto para Migração Segura, Ordenada e Regular passa a contar com a adesão de 164 países.

Também nessa quinta-feira (5), o Itamaraty anunciou o retorno do país à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), da qual não participava desde janeiro de 2020. Com o retorno do Brasil, o organismo multilateral volta a contar com a participação de todos os 33 países da região latino-americana e caribenha.

O ?? comunicou hoje aos países membros da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (#CELAC) a reincorporação do País, de forma plena e imediata, a todas as instâncias políticas e técnicas do mecanismo. pic.twitter.com/XixogNVwHH
— Itamaraty Brasil ?? (@ItamaratyGovBr) January 5, 2023

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Novo chanceler recoloca Brasil no Pacto Global para Migração Segura

"Retorno reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, afirmou o Itamaraty