Canadá estende permissão de trabalho para familiares de trabalhadores estrangeiros temporários; entenda

Medida vale pelos próximos dois anos e governo estima que familiares de mais de 200.000 trabalhadores estrangeiros possam começar a trabalhar no Canadá

Andrew Meade/The Hill Times

 

Familiares de trabalhadores estrangeiros temporários poderão obter permissões de trabalho no Canadá a partir dessa segunda-feira (30). A medida temporária vale pelos próximos dois anos.

O anúncio havia sido feito em dezembro do ano passado pelos ministros da Imigração, Refugiados e Cidadania e do Turismo e Associado das Finanças, Sean Fraser e Randy Boissonnault, repsectivamente. 

De acordo com o Governo do Canadá, expandir a elegibilidade para autorizações de trabalho para familiares que acompanham o requerente principal ao país ajudará a resolver a escassez de mão de obra, "ajudando os empregadores a encontrar os trabalhadores de que precisam".

A novidade estende temporariamente as autorizações de trabalho aos familiares dos principais candidatos no Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário e no Programa de Mobilidade Internacional.

A partir de agora, a elegibilidade para uma permissão de trabalho é estendida para cônjuges, companheiros de união estável ou filhos em idade produtiva de trabalhadores em todos os níveis de habilidade.

"Isso incluiria famílias de trabalhadores em saúde, comércio e hospitalidade, por exemplo", diz o governo, completando que "antes deste anúncio, os cônjuges só eram elegíveis para uma autorização de trabalho se o requerente principal estivesse trabalhando em uma ocupação de alta qualificação".

Cônjuges, companheiros de união estável e dependentes de trabalhadores em um emprego TEER 4 ou 5 sob o fluxo de baixo salário do Programa de Trabalhadores Agrícolas Sazonais e o Fluxo Agrícola do Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários não são elegíveis para se inscrever neste momento.

Como resultado dessa nova abordagem, o governo canadense estima que os familiares de mais de 200.000 trabalhadores estrangeiros possam começar a trabalhar no Canadá, "oferecendo uma oportunidade maior tanto para os trabalhadores estrangeiros que procuram trabalhar no Canadá quanto para os empregadores que atendem às suas necessidades trabalhistas".

Entre janeiro e outubro de 2022, o Canadá emitiu mais de 645.000 autorizações de trabalho. Isso é quase quatro vezes mais do que os 163.000 emitidos no mesmo período de 2021.

Ainda de acordo com o governo, a medida temporária será implementada em três fases para garantir o sucesso da sua implementação.

• A Fase 1, que já está em vigor, permitirá que familiares de trabalhadores que vêm para o Canadá por meio do fluxo de altos salários do Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários ou do Programa de Mobilidade Internacional solicitem uma permissão de trabalho aberta.
• A Fase 2 visa estender a medida aos familiares de trabalhadores da faixa salarial baixa do Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário, mediante consultas.
• A Fase 3 incluirá consultas com parceiros agrícolas e partes interessadas para avaliar a viabilidade operacional para expandir a medida para familiares de trabalhadores agrícolas.

As datas para as fases dois e três ainda não foram anunciadas.