11/07/2023 às 12h48min - Atualizada em 11/07/2023 às 12h48min
Coletes salva-vidas não são obrigatórios para crianças em Ontário, mas isso está prestes a mudar; entenda
Entre 2018 e 2022, a Polícia Provincial de Ontário disse que em incidentes marítimos fatais, 114 velejadores e remadores não usavam coletes salva-vidas
Um projeto de lei está em andamento no Queen's Park, o Parlemtno de Ontário, para tornar obrigatório que crianças de 12 anos ou menos usem coletes salva-vidas em barcos.
Atualmente, não há nenhuma lei na província que obrigue qualquer pessoa, incluindo crianças de qualquer idade, a usar coletes salva-vidas.
Joshua Steinburg, de apenas 11 anos, morreu em um acidente de afogamento em 2018 no rio St. Lawrence. Ele não estava usando colete salva-vidas no momento. Sua mãe, Cara McNulty, diz que não importa o quão bom você seja um nadador; proteção adicional é necessária.
“Suspeitamos que Joshua estava inconsciente quando caiu na água. Não vai ajudá-lo em nenhuma situação se você não estiver usando um colete salva-vidas”, disse McNulty na segunda-feira. “Vai salvar vidas. Eu sei que vai".
Goldie Ghamari, Membro do Parlamento Provincial (MPP) de Carleton, apresentou o Projeto de Lei 93, intitulado “Joshua’s Law (Lifejackets for Life)”. Ele propõe que crianças de 12 anos ou menos usem um dispositivo de flutuação pessoal ou colete salva-vidas “enquanto estiverem em um barco de recreio ou enquanto forem rebocadas por um barco de recreio usando equipamento aquático recreativo”.
“Acho que são brechas estranhas ou descuidos na legislação política”, disse Ghamari. “Os capacetes de bicicleta são obrigatórios para as crianças. O cinto de segurança é obrigatório para as crianças”.
Entre 2018 e 2022, a Polícia Provincial de Ontário (OPP) disse que em incidentes marítimos fatais, 114 velejadores e remadores não usavam coletes salva-vidas.
Somente em 2022, os incidentes náuticos e marítimos foram responsáveis por 29 mortes.
A “Lei de Joshua” declara que se a criança não estiver sob a supervisão dos pais ou tutor, mas estiver sob a supervisão de uma pessoa com 18 anos de idade ou mais no momento relevante, a exigência se aplica a essa pessoa.
Se o projeto for aprovado, as multas podem chegar a $ 200 se uma criança for encontrada sem colete salva-vidas.
“Ontário reconhece o importante papel que os pais, tutores e outras pessoas desempenham na proteção da segurança física das crianças nas águas provinciais”, afirma o projeto de lei.
A Lei de Joshua está progredindo na legislatura e estava no comitê, com total apoio de todas as partes. É provável que passe para a lei neste outono.
Lisa Hanson Ouellette, pesquisadora sênior da Royal Life Saving Society Canada, disse que o governo deveria ir além, obrigando pessoas de todas as idades a usar colete salva-vidas. “Em Ontário apenas 18% dos adultos e idosos usam coletes salva-vidas”, disse Ouellette em Queen's Park.
Paige Phillips/Torstar
