04/08/2023 às 09h44min - Atualizada em 04/08/2023 às 09h44min
Novo 'esquadrão' de inspetores vai reprimir Airbnbs ilegais em 3 regiões de Montreal após incêndio mortal
Legislação, que entra em vigor a 1 de setembro, impõe ainda multas até 100 mil dólares aos “operadores das plataformas digitais de alojamento” que não cumpram as obrigações da província
Há um novo esquadrão reprimindo Airbnbs ilegais em Montreal, quatro meses depois que um incêndio mortal provocou uma discussão nacional sobre aluguéis de curto prazo e sua falta de supervisão.
O esquadrão de quatro pessoas terá como alvo os distritos de Plateau-Mont-Royal, Ville-Marie e Sud-Ouest, onde estão localizadas a maioria das listas de aluguel de curto prazo, apesar de serem ilegais em muitos bairros .
No projeto-piloto, os inspetores estão autorizados a avaliar residências sem aviso prévio e aplicar multas, “cujo valor aumentará com a reincidência”. As informações constam em um comunicado de imprensa da cidade divulgado nessa quinta-feira.
"Em Le Plateau-Mont-Royal, fomos dos primeiros a regulamentar as residências turísticas. Dada a dimensão do [ocorrido], tudo o que precisávamos era os meios para garantir que nossos regulamentos fossem respeitados", diz uma citação do prefeito do distrito, Luc Rabouin.
Muitos aluguéis de curto prazo em Montreal - geralmente hospedados por meio da plataforma Airbnb - operam sem licenças e em zonas restritas.
Essa realidade foi trazida à tona em março de 2023, depois que um incêndio atingiu um prédio de apartamentos na Velha Montreal, matando sete pessoas, a maioria das quais hospedadas em unidades ilegais do Airbnb.
Relatórios posteriores revelaram que o prédio havia sido sinalizado por inspetores de segurança porque seus alarmes de incêndio eram muito silenciosos, e um processo alegou que pelo menos uma unidade não tinha janelas .
A tragédia levou Quebec a exigir que as listas incluíssem números de permissão. Mas muitos hosts parecem quebrar essas regras, usando o mesmo número em diferentes listagens e incluindo dígitos suspeitos como "123456".
Em junho, o governo de Quebec aprovou uma lei que impõe multas de até $ 50.000 para anfitriões que usarem números de registro "falsos ou imprecisos".
A legislação, que entra em vigor a 1 de setembro, impõe ainda multas até 100 mil dólares aos “operadores das plataformas digitais de alojamento” que não cumpram as obrigações da província.
Quanto ao novo esquadrão de Montreal, os inspetores podem aplicar multas entre $ 1.000 e $ 2.000 para infratores individuais e $ 2.000 e $ 4.000 para empresas.
A esperança é que o projeto também ajude a aliviar a escassez de moradias, trazendo as unidades ilegais de volta ao mercado convencional.
“No contexto da atual crise imobiliária, a implantação deste novo esquadrão é mais uma ferramenta que permitirá à cidade de Montreal colocar as unidades de volta no mercado de aluguel para o benefício dos montrealenses, que atualmente estão presos a taxas de desocupação historicamente baixas”, disse o prefeito de Sud-Ouest, Benoit Dorais.
“Vamos fazer tudo para que este projecto-piloto seja um sucesso, para que se estenda a outros concelhos porque se vivem problemas de limpeza, ruído e segurança, muitas vezes causados pelo funcionamento irregular de residências turísticas. em todos os lugares em Montreal".
Rowan Kennedy/CBC)
