Ontário prevê possíveis mudanças fiscais para estimular construção de imóveis para aluguel

Segundo o Ministro dos Assuntos Municipais e Habitação, plano do governo é construir pelo menos 1,5 milhão de casas "de todos os tipos" até 2031

Andrew Francis Wallace / Toronto Star

 

O Ministro dos Assuntos Municipais e da Habitação do Ontário divulgar que a província está analisando potenciais alterações fiscais para estimular a construção de imóveis para aluguel.

Falando nessaa terça-feira na conferência da Associação de Municípios de Ontário, Steve Clark reiterou um apelo ao governo federal para adiar o HST em todos os novos aluguéis de grande escala construídos especificamente.

Ele também disse que se Ottawa não tomar essa medida, Ontário tomará medidas por conta própria, embora não tenha fornecido detalhes.

"[O ministro] falou aos delegados na conferência da Associação de Municípios de Ontário sobre o progresso que o governo está fazendo em seu plano de construir pelo menos 1,5 milhão de casas até 2031, bem como os próximos passos que está tomando para enfrentar a crise de oferta de habitação nas comunidades de Ontário", diz o comunicado do governo provincial.

Clark também anunciou que atualizará a definição de habitação “acessível” no que diz respeito a reduções e isenções nas taxas que os desenvolvedores pagam ao construir essas unidades.

O Ministro Clark anunciou ainda que a província pretende nomear facilitadores regionais em Durham, Halton, Niagara, Waterloo, York e Condado de Simcoe até 11 de setembro de 2023.

"Esses facilitadores terão a tarefa de avaliar as estruturas de governança local nessas comunidades para garantir que estejam preparados para apoiar crescimento futuro e satisfazer as necessidades dos seus residentes, especialmente quando se trata de construção de casas e infra-estruturas habitacionais", completou o ministro em comunicado.

A legislação de Clark do ano passado introduziu cortes nas taxas para a construção de unidades habitacionais acessíveis e sem fins lucrativos, numa tentativa de ver as poupanças repassadas aos compradores e inquilinos.

Essa lei definia “acessível” como 80% do aluguel ou preço médio de compra do mercado.

Clark diz que planeja introduzir nova legislação no Outono para incorporar fatores de rendimento na definição para garantir que os ontarianos de rendimentos baixos e moderados possam encontrar uma casa verdadeiramente acessível.

Ele diz que a nova definição se basearia em grande parte na linguagem da Declaração de Política Provincial de 2020 e levaria em conta os níveis de rendimento locais.

Nesse documento de planeamento do uso do solo, preço acessível é definido como habitação cujo custo não exceda 30% do rendimento familiar anual bruto para famílias de rendimentos baixos e moderados ou que esteja abaixo dos preços médios na área, o que for mais baixo.

“O meu ministério tem trabalhado em estreita colaboração com os municípios e as partes interessadas para chegar à definição de habitação acessível que seja genuinamente acessível”, disse Clark.

“Ouvi muito claramente sobre a necessidade de proporcionar clareza e estabilidade para que casas acessíveis possam ser construídas sem demora”.

O presidente da Associação de Municípios de Ontário saudou o anúncio de Clark. “Qualquer definição de habitação acessível precisa de considerar a capacidade de todos pagarem a renda”, escreveu Colin Best em um comunicado.