Nessa segunda-feira, o governo do Canadá revelou os detalhes do seu novo Plano Canadense de Assistência Odontológica (Canadian Dental Care Plan), com base no Benefício Odontológico do Canadá pré-existente, afirmando que o acesso à assistência à saúde bucal não deve depender da capacidade de pagamento da pessoa.
Embora a primeira fase desse programa tenha sido oferecida apenas a crianças, enquanto as autoridades trabalhavam nos bastidores para estabelecer o plano nacional completo de assistência odontológica, esse novo programa de seguro será acessível a até nove milhões de canadenses de baixa renda e sem seguro, de todas as idades, quando estiver completamente pronto e funcionando em 2025, segundo estimativas do governo.
Para implementar esse programa público, o governo federal comprometeu-se a investir $13 bilhões em cinco anos, a partir deste ano, e está orçando $4,4 bilhões anualmente a partir daí. Mas há muitas nuances nesse grande anúncio, inclusive como e quando os canadenses podem ter acesso a esse apoio.
Quem está qualificado? Para se qualificar para o Canadian Dental Care Plan (CDCP), você precisa atender aos seguintes critérios:
Ser um residente canadense sem acesso a seguro odontológico;
Ter uma renda líquida familiar ajustada inferior a $90.000; e
Ter apresentado sua declaração de imposto de renda do ano anterior.
De acordo com o governo, os residentes canadenses com acesso a um programa de benefícios odontológicos provinciais ou territoriais também podem ser elegíveis. "Nesse caso, a cobertura será coordenada para garantir que não haja duplicação e evitar lacunas no atendimento à saúde bucal".
O governo canadense considerará que não ter acesso a seguro odontológico significa:
A cobertura não está disponível por meio de seu empregador ou dos benefícios do empregador de um membro da família;
A cobertura não está disponível por meio de sua aposentadoria ou dos benefícios de aposentadoria de um membro da família; ou
A cobertura não foi adquirida por você, por um membro da família ou por meio de um plano de grupo.
A elegibilidade para crianças menores de 18 anos será determinada com base na elegibilidade de seus pais ou responsáveis.
"Esta é a maior implementação de cobertura na história do Canadá", disse o Ministro da Saúde Mark Holland na segunda-feira. Para todos, a elegibilidade será reavaliada anualmente.
Implantação em fases Dado o escopo desse novo plano odontológico, e em um esforço para ter um lançamento inicial o mais suave possível, o governo decidiu oferecer acesso a essa nova cobertura em fases. Os primeiros serão os idosos.
A partir de dezembro de 2023, as inscrições para o programa serão abertas para idosos com 87 anos ou mais. Aqueles com idade entre 77 e 86 anos terão sua vez de se inscrever em janeiro de 2024. Em fevereiro, os idosos de 72 a 76 anos terão acesso, seguidos pelos de 70 a 71 anos em março. Os idosos com idade entre 65 e 69 anos poderão se inscrever no programa em maio.
Em seguida, os canadenses com um certificado válido de Crédito Tributário para Deficientes, bem como crianças com menos de 18 anos, poderão começar a se inscrever a partir de junho de 2024.
Todos os canadenses elegíveis restantes deverão ter acesso em 2025.
Como funcionarão as solicitações? De acordo com o Ministro de Serviços ao Cidadão, Terry Beech, em linhas gerais os canadenses ainda não precisam fazer nada além de se certificar de que declararam seus impostos.
Para começar, os idosos que podem se qualificar receberão cartas pelo correio convidando-os a se inscreverem por meio do Service Canada, com informações sobre como verificar sua elegibilidade e se inscreverem por telefone por meio de um sistema automatizado de resposta de voz interativa.
"Essa carta incluirá um código de solicitação personalizado e instruções sobre como fazer a solicitação".
Como saber se você deve ficar atento a uma dessas cartas? Se você tem ou terá 70 anos de idade em 31 de março de 2024; se você atingir o limite de renda com base na sua declaração de imposto de renda de 2022; e se você era residente no Canadá para fins fiscais naquele ano.
Os candidatos que passarem pelo processo telefônico serão notificados imediatamente se são elegíveis e se sua inscrição foi aceita.
As primeiras solicitações on-line - por meio de um portal ainda a ser criado - serão aceitas a partir de maio de 2024 para as faixas etárias permitidas até então. Quando esse sistema on-line estiver em funcionamento, será assim que todas as solicitações futuras serão aceitas.
Os pais e responsáveis que já estiverem usando o sistema "Canada Dental Benefit" (Benefício Odontológico do Canadá) poderão continuar a usar esse processo de solicitação administrado pela Agência de Receita do Canadá, até que chegue a sua vez de entrar no sistema expandido em junho de 2024.
O que será coberto? De acordo com o governo, "uma ampla gama de serviços de saúde bucal será coberta", incluindo procedimentos odontológicos preventivos, como limpezas, polimento e tratamentos com flúor.
Espera-se que serviços de diagnóstico, como exames e radiografias, bem como procedimentos mais complexos, como obturações de cavidades, dentaduras e canais radiculares, também sejam cobertos.
A expectativa é que, por meio do CDCP, os prestadores de serviços de saúde bucal cobrem diretamente o plano federal operado pela Sun Life, em vez de fazer com que os pacientes paguem primeiro do próprio bolso e busquem um reembolso após o fato.
No entanto, nem todos os candidatos estarão qualificados para a cobertura de 100%.
O CDCP reembolsará uma porcentagem das despesas qualificadas, dependendo do nível de renda dos solicitantes, e o restante será um copagamento do paciente. Por exemplo:
Os canadenses com uma renda líquida familiar anual ajustada inferior a $70.000 não terão copagamento;
Os canadenses com renda líquida familiar anual ajustada entre $70.000 e $79.999 terão um copagamento de 40%; e
Os canadenses com uma renda líquida familiar anual ajustada entre $80.000 e $89.999 terão um copagamento de 60%.
Quando começará a cobertura? Se você está se perguntando quando poderá começar a fazer pedidos de reembolso para atendimento odontológico, talvez seja melhor adiar o planejamento para que as próximas consultas sejam cobertas.
Embora a data de início do acesso a esse sistema dependa de quando você estiver qualificado para se candidatar e da conclusão de sua inscrição, os idosos no programa poderão consultar um provedor de saúde bucal "já em maio de 2024".
Assim que o Service Canada considerar um candidato elegível, suas informações serão compartilhadas com a companhia de seguros. A Sun Life cuidará da inscrição e da notificação dos canadenses sobre a data de início de sua cobertura específica, os detalhes de seu plano e o cartão de associado que o acompanha por meio de um pacote de boas-vindas.
"Sua cobertura começará na data fornecida no pacote de boas-vindas que você receber da Sun Life. As consultas com um provedor de saúde bucal devem ser agendadas a partir dessa data, e não antes, para que os serviços de saúde bucal elegíveis sejam cobertos pelo plano", explica o governo. "O CDCP não reembolsará você por serviços de saúde bucal recebidos antes da data de início".
Por fim, quando chegar a hora de marcar uma consulta, os canadenses terão que perguntar ao seu prestador de serviços de saúde bucal se ele se inscreveu no plano federal, pois também há requisitos para que dentistas e higienistas optem por participar.
THE CANADIAN PRESS/Staff
