Enquanto o programa nacional de seguro odontológico do governo federal continua a ser implementado, um novo relatório do Canadian Centre for Policy Alternatives (CCPA) argumenta que o plano deixa muitos canadenses sem cobertura e precisa de um financiamento adicional de $1,45 bilhão.
Para se qualificar para o Canadian Dental Care Plan (Plano Canadense de Assistência Odontológica) os candidatos devem ter uma renda familiar inferior a $90.000 e não ter cobertura odontológica. Mas em seu relatório "Missing Teeth" (Dentes Perdidos), divulgado nessa terça-feira, a CCPA afirma que o critério de renda é muito restritivo.
"De fato, 59% das famílias com filhos ganham mais de $90.000. Mas ganhar mais do que isso exclui as famílias do recebimento da cobertura federal de assistência odontológica", disse o economista sênior da CCPA, David Macdonald.
Antes do início do lançamento do Canadian Dental Care Plan, o governo federal começou a oferecer o Canada Dental Benefit em dezembro de 2022, que fornece de $260 a $650 por criança com menos de 12 anos por ano para cobrir despesas odontológicas para famílias que ganham menos de $90.000. No entanto, a CCPA diz que isso deixa de fora 425.749 crianças menores de 12 anos, ou 35%, porque a renda familiar é muito alta.
O Benefício Odontológico do Canadá deverá ser substituído pelo Plano Canadense de Assistência Odontológica, que vem sendo implementado em fases, começando com idosos que se qualificam entre dezembro de 2023 e maio de 2024. Os canadenses com um certificado válido de Crédito Tributário para Deficientes e crianças menores de 18 anos podem começar a se inscrever a partir de junho deste ano, enquanto todos os demais canadenses elegíveis terão acesso em 2025.
De acordo com os cálculos da CCPA, o novo programa fornecerá seguro odontológico para 8,5 milhões de canadenses, enquanto outros 1,4 milhão já se beneficiam de alguns programas odontológicos provinciais, mas podem ter melhor cobertura por meio do programa federal. Entretanto, o limite de renda de $90.000 deixa de fora 4,4 milhões.
Além disso, se o limite de renda não for indexado à inflação, o relatório observa que "cada vez menos pessoas poderão ter acesso a eles ao longo do tempo".
O próximo plano odontológico está orçado em $13 bilhões em cinco anos, sendo que $4,4 bilhões serão orçados anualmente quando o programa for totalmente implementado. No entanto, a CCPA está solicitando que os federais forneçam um adicional de $1,45 bilhão por ano em financiamento para tornar o programa universal, assim como ir a um hospital ou consultório médico.
"Há duas opções", disse Macdonald. "A primeira é continuar a criar novos programas de assistência médica com um modelo de preenchimento de lacunas e um limite de renda, como o Canadá está fazendo atualmente com a assistência odontológica. A segunda é cumprir a promessa da Lei de Saúde do Canadá, que se baseia no atendimento médico para todos e não impõe limite de renda para o atendimento."
THE CANADIAN PRESS/Jeff McIntosh
