X vê manobra de Moraes para evitar retorno de rede antes das eleições

Ministro afirma em sua decisão que o valor deveria ter sido depositado em uma conta bancária vinculada aos autos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Interlocutores do X relataram à CNN que a decisão de Alexandre de Moraes seria um subterfúgio para evitar que a rede social volte ao ar no Brasil antes do primeiro turno das eleições neste domingo (6).

Segundo uma fonte diretamente ligada à empresa, a orientação do gabinete de Moraes foi fazer o recolhimento da multa por meio do pagamento de uma guia de depósito — exatamente o que a empresa fez.

Na decisão de hoje, porém, Moraes afirma que o valor deveria ter sido depositado em uma conta bancária vinculada aos autos.

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A empresa agora relatou à CNN que fará todos os esforços para que ocorra o mais rápido possível a transferência do dinheiro pago para a conta mencionada por Moraes.

O problema, segundo fontes da empresa, é que Moraes determinou que o Ministério Público seja ouvido, o que inviabiliza que isso ocorra até domingo.

Fonte do STF informaram a CNN que não é verdade que o gabinete tenha dado qualquer orientação aos advogados e que a conta dos autos já estava aberta com o depósito do valor que havia sido bloqueado.

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Moraes mantém plataforma suspensa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa sexta-feira que a rede social X (antigo Twitter) fez o depósito do valor das multas em uma conta bancária errada. O valor é de R$ 28,6 milhões.

Segundo decisão do ministro, a quantia foi depositada em uma conta da Caixa Econômica Federal e não na conta judicial no Banco do Brasil.

“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos”, disse Moraes. “Em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente”.

As informações foram prestadas ao magistrado pela Secretaria Judiciária do STF.

Moraes determinou que a Caixa transfira o dinheiro para a conta certa. A medida visa regularizar a quitação das multas impostas ao X.

A Secretaria da Corte deverá ainda confirmar a efetivação da transferência e a consequente quitação de todas as multas determinadas à empresa.

Cumpridas as exigências, o ministro determinou que o caso seja encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Só depois desse parecer é que Moraes deverá avaliar o desbloqueio da plataforma. Não há prazo definido para ele decidir.

A CNN tenta contato com os representantes da plataforma.

Mais cedo nesta sexta (4), Moraes havia determinado à Secretaria Judiciária da Corte que comprovasse os pagamentos de multas da rede social.

Isso porque o X peticionou um pedido à Suprema Corte para voltar a funcionar no país. Na solicitação, enviou comprovantes de pagamento das multas.

Condições para voltar
Quando mandou suspender o X, em 30 de agosto, Moraes estabeleceu condições para que a plataforma voltasse a funcionar. São elas:

• cumprir decisões do STF para suspender nove perfis na plataforma;
• indicar um representante legal no Brasil, com a devida comprovação de órgãos públicos;
• pagar todas as multas devidas pelo descumprimento de decisões.
• As duas primeiras ordens já foram acatadas.

A suspensão do X foi confirmada pela unanimidade da primeira turma do STF.