Prazo urgente no Canadá: Saiba como renovar seu plano de saúde dental gratuito até 1º de junho e evitar bloqueios

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Quem utiliza o Plano Canadense de Cuidados Odontológicos (Canadian Dental Care Plan - CDCP) precisa correr: o prazo final para comprovar que ainda tem direito ao benefício e renovar a cobertura vai até o dia 1º de junho. Quem perder a data precisará refazer todo o processo de inscrição do zero e ficará sem assistência odontológica até que o novo pedido seja analisado e aprovado.

O programa federal de assistência dentária é voltado para residentes que não possuem convênio odontológico privado (oferecido por empresas/empregadores) e que tenham renda familiar líquida ajustada inferior a $ 90.000 anuais. Após uma implementação gradual iniciada em 2023, o plano abriu as inscrições para todos os adultos elegíveis em maio do ano passado.

Para comprovar que cumprem o requisito de renda, os beneficiários precisam ter enviado a declaração de imposto de renda de 2025 antes do prazo limite de renovação. Caso contrário, o convênio atual será cancelado.

"Como beneficiário do CDCP, você deve renovar sua cobertura anualmente para confirmar que ainda atende aos critérios de elegibilidade", alerta o governo federal em sua página oficial. "Se a renovação não for feita dentro do prazo, seu plano será encerrado em 30 de junho de 2026. Será possível enviar uma nova solicitação após essa data, mas haverá uma interrupção na sua cobertura até a aprovação".

O governo federal reforçou que qualquer consulta ou procedimento dentário realizado durante esse período de interrupção "não será coberto e nem reembolsado retroativamente".

Confira o que você precisa saber para garantir a continuidade do seu benefício:

Eu ainda tenho direito ao plano?

Para manter o CDCP ativo, é obrigatório continuar cumprindo os quatro requisitos básicos do programa:

1. Não ter acesso a um seguro odontológico privado;

2. Estar abaixo do limite de renda familiar exigido;

3. Ser residente fiscal no Canadá;

4. Ter enviado a declaração de imposto de renda de 2025 (regra que também se aplica ao cônjuge ou companheiro em união estável, se houver).

A declaração dos impostos é fundamental para que o governo avalie a renda total da casa e valide a permanência no programa.

"Ao renovar, o candidato deve declarar sob juramento que não possui acesso a outro seguro dentário. Prestar informações falsas pode resultar na exclusão do beneficiário e de sua família do plano. Além disso, se for constatado que você não tinha direito ao benefício, será obrigatório reembolsar o governo por todos os valores de serviços odontológicos utilizados através do programa", destaca o comunicado.

Como fazer a renovação?

O processo pode ser feito de forma online, acessando a conta do My Service Canada Account (MSCA) ou diretamente pelo portal do governo Canada.ca, caso o usuário não tenha acesso ao MSCA.

Quem encontrar dificuldades com a internet pode realizar a renovação por telefone, ligando para o Service Canada no número 1-833-537-4342.

"Você pode pedir a ajuda de alguém de sua confiança ou de um representante legal para fazer o procedimento por telefone. No entanto, o titular do plano precisará dar uma autorização clara, de viva voz durante a chamada, consentindo com o suporte do terceiro", informa o governo.

Quais documentos são necessários?

Para atualizar ou confirmar o cadastro, o beneficiário deve ter em mãos:

• Número do Social Insurance Number (SIN);

• Cartão de identificação de membro do CDCP;

• Endereço residencial e postal atualizados;

• Data de nascimento e nome completo;

• A guia de avaliação do imposto de renda (Notice of Assessment) emitida pela Canada Revenue Agency (CRA) referente ao último ano fiscal (tanto do titular quanto do cônjuge, se aplicável).

Cuidado com golpes!

As autoridades canadenses emitiram um alerta importante para que a população fique atenta a fraudes durante este período de renovação.

O governo reforça que o CDCP nunca cobra taxas para inscrição ou renovação do benefício. Desconfie de correspondências, ligações, mensagens de texto (SMS) ou e-mails solicitando dados pessoais, bancários ou do cartão de crédito. Fique atento também a anúncios na internet e janelas pop-up que direcionem para sites que não sejam os canais oficiais do Governo do Canadá.