Fonte: Rádio Alta Potência. Considerações Iniciais
É alarmante que o atual gestor da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em sua terceira gestão, não tenha inaugurado nenhuma creche nos 65 bairros da capital paraibana desde janeiro de 2021. Essa crítica severa foi destacada pelos três principais candidatos de oposição ao cargo de prefeito de João Pessoa durante os debates das eleições de 2024, realizados pela TV Arapuan em 8 de agosto e pela TV Master em 19 de agosto.
A ausência de creches municipais impacta diretamente o desenvolvimento sustentável desta cidade secular. Sem a infraestrutura necessária, o acesso das crianças de 0 a 6 anos a uma educação de qualidade é limitado, gerando consequências profundas, especialmente para as famílias de baixa renda que dependem desses serviços para equilibrar trabalho e cuidado familiar.
A Visão de James Heckman sobre a Primeira Infância
O economista americano James Heckman, Prêmio Nobel de Economia em 2000, é um dos maiores defensores de investimentos na primeira infância como estratégia crucial para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades sociais. Heckman demonstrou que intervenções precoces, especialmente em educação, geram retornos significativamente maiores do que ações realizadas em fases posteriores da vida.
Segundo Heckman, cada dólar investido na educação de crianças nos primeiros anos de vida pode retornar de 7 a 10 vezes o valor inicial. Para o professor emérito de Economia da Universidade de Chicago, “Investir na primeira infância gera retornos sociais e financeiros que vão muito além de melhor desempenho em disciplinas escolares”. A primeira infância é um período crítico para o desenvolvimento cognitivo, emocional, físico e social, e habilidades adquiridas nessa fase têm impactos duradouros.
O Contexto Atual de João Pessoa
Atualmente, João Pessoa, a capital do estado da Paraíba, possui cerca de 90 Centros de Referência em Educação Infantil (CREIs), que funcionam como creches municipais. Estes CREIs atendem crianças de 0 a 5 anos de idade, das 07h até 17h, com cinco refeições, oferecendo material e serviços de educação infantil, além de cuidados diários.
Nos dias atuais, João Pessoa possui 12 novas creches em construção sob a gestão municipal. No entanto, a falta de creches ou de vagas priva as crianças de oportunidades essenciais de desenvolvimento e perpetua ciclos de pobreza e desigualdade. Mães, especialmente as solteiras e de baixa renda, enfrentam grandes desafios para manter empregos, uma vez que não têm onde deixar seus filhos durante o horário de trabalho. Esse cenário agrava a exclusão social e limita o potencial econômico da cidade.
Investir em creches de qualidade é uma estratégia essencial para o desenvolvimento sustentável de João Pessoa. Além de beneficiar diretamente as crianças, esse investimento geraria um efeito multiplicador na economia local, permitindo que mais pais e mães possam trabalhar e contribuir para o crescimento econômico da cidade.
Sérias pesquisas já apontam que o cérebro infantil é mais ativo do que o cérebro adulto. Ao alinhar as políticas públicas com as evidências empíricas de Heckman, João Pessoa pode avançar significativamente na redução das desigualdades sociais, porque crianças que frequentam creches de qualidade demonstram melhores resultados acadêmicos e maior estabilidade emocional.
João Pessoa, 439 anos de História
João Pessoa é uma cidade secular, com uma área territorial de 210.044 km² e uma população de 833.932 habitantes. Fundada em 5 de agosto de 1585 pelos colonizadores portugueses às margens do Rio Sanhauá, é a terceira cidade mais antiga do Brasil e vem crescendo em direção ao Oceano Atlântico nos últimos quatro séculos e 39 anos.
João Pessoa foi a capital nordestina que mais recebeu novos moradores na última década, mais de 110 mil novos moradores entre 2010 e 2022, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A capital paraibana tem enfrentado um rápido crescimento demográfico nas últimas cinco décadas, gerando desafios consideráveis para sua administração pública municipal. Com uma densidade demográfica de 3.970,27 habitantes por km², a cidade lida com diversos problemas urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais.
Ao longo dos 439 anos, João Pessoa passou por várias denominações: Cidade Real de Nossa Senhora das Neves (1585-1588), Filipeia de Nossa Senhora das Neves (1588-1634), Fredrikstad (1634-1654), Parahyba (1654-1930), e finalmente, em 1930, foi renomeada João Pessoa, em homenagem póstuma ao presidente do estado da Paraíba, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, assassinado em Recife e estopim da Revolução de 1930.
A Situação Socioeconômica de João Pessoa
João Pessoa é a cidade mais rica da Paraíba, com um Produto Interno Bruto (PIB) nominal de R$ 22,2 bilhões em 2021. Contudo, para manter essa posição estadual e melhorar no ranking nordestino, é imperativo que haja avanços significativos em diversas áreas, começando pela educação na primeira infância.
A falta de creches de qualidade e a carência de infraestrutura básica não condizem com o potencial da cidade, que é uma das mais belas, verdes e históricas do Brasil. João Pessoa é o município mais populoso do estado, todavia, com uma taxa de mortalidade infantil de 15,1 óbitos por mil nascidos vivos em 2022 e um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,763 em 2010.
O PIB per capita, de R$ 26.936,78 em 2011, coloca-a como a quinta maior renda per capita da Paraíba e indica um crescimento econômico que ainda necessita de melhorias significativas.
Desafios e Perspectivas Futuras
A cidade de João Pessoa enfrenta desafios consideráveis, como o elevado desemprego, falta de creches, escassez de bibliotecas municipais, problemas de saneamento básico, alto déficit habitacional e dificuldades de revitalização do Centro Histórico. Além disso, João Pessoa registra a maior taxa de analfabetismo entre todas as regiões metropolitanas do Brasil, com 7,6%, conforme o IBGE.
A escolha de um novo prefeito é uma oportunidade para redefinir prioridades e executar políticas públicas transformadoras para mudar os rumos da cidade. “Estudos mostram que investir na Primeira Infância (0 a 6 anos) por meio de intervenções, como a Educação Infantil de qualidade, geram aumento da escolaridade e do desempenho profissional, redução de custos com reforço escolar, saúde e gastos do sistema de justiça penal no futuro de um indivíduo, além de ter impactos intergeracionais, em níveis de escolaridade, emprego e saúde e menos envolvimento em atividades criminosas”, de acordo com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE).
O atual prefeito ordenou a reconstrução de várias creches municipais, todavia, ainda precisamos de mais creches em tempo integral, com infraestrutura adequada, incluindo salas de aula climatizadas, áreas de recreação externa e interna, banheiros, pátio coberto, cozinha, lavanderia, refeitório apropriado para crianças, berçário, além de salas para professores, administrativos, secretaria e diretoria. Dessa forma, mães e pais poderão trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro e de aprendizagem de qualidade.
Outro desafio, no mês de agosto, mês da Primeira Infância no Brasil, pais e mães com filhos menores de cinco anos de idade que desejam matriculá-los numa creche municipal, mas não encontram vagas disponíveis, terão que optar por uma creche privada, cujos custos podem ser elevados.
Considerações Finais
A eleição de um novo prefeito representa uma oportunidade crucial para moldar o futuro de João Pessoa, garantindo um desenvolvimento sustentável que beneficie todos os seus habitantes atuais e os 1 milhão de residentes previstos para um futuro próximo.
Investir na primeira infância, como preconizado por James Heckman, não é apenas uma questão de justiça social, mas uma estratégia inteligente para o crescimento econômico e a redução das desigualdades vigentes.
Muitas crianças estão fora da creche em João Pessoa, seja por falta de vagas ou pela ausência de creches próximas às suas residências. Implementar políticas públicas pela PMJP que ampliem o acesso a creches de qualidade é essencial para assegurar uma cidade mais próspera, justa e sustentável para as atuais e futuras gerações.
(*) Economista pessoense, ex-presidente do CMDCA de João Pessoa e apresentador do Programa Economia em Alta na Rádio Alta Potência na capital paraibana.
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