Desafios e Oportunidades da Tokenização do Agronegócio Brasileiro com a Expansão do MERCOSUL

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Estimado (a) leitor (a) do Portal North News, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um bloco econômico que reúne cinco países da América do Sul, com o objetivo de promover a integração econômica, social, política e cultural. Fundado em 26 de março de 1991, em Assunção, o MERCOSUL inicialmente consistia em Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e mais recentemente, a Bolívia se tornou membro pleno em 2024.

A adesão da Bolívia marca um momento importante para o bloco sul-americano, ampliando sua abrangência territorial, populacional e econômica. O principal objetivo desse artigo é analisar os principais indicadores dos cinco países membros do MERCOSUL e discutir os impactos do ingresso da Bolívia nesse processo de integração regional, com foco na tokenização do agronegócio brasileiro e as suas oportunidades com a expansão do MERCOSUL.

A TOKENIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

A tokenização é o processo de transformar ativos físicos em tokens digitais que podem ser negociados em uma plataforma blockchain. No agronegócio, a tokenização pode incluir a negociação de produtos agropecuários, criando uma rede de transações mais segura e eficiente. Esse processo vem ganhando destaque no Brasil, devido à sua capacidade de aumentar a transparência, reduzir custos operacionais e permitir o acesso a novos investidores, tanto nacionais quanto internacionais.

A tokenização oferece diversas vantagens para o agronegócio brasileiro. O Brasil, com vastas áreas agrícolas e grande produção de commodities, como soja, carnes, açúcar, café, celulose, milho e algodão, pode se beneficiar da tokenização ao democratizar o acesso ao capital para pequenos e médios produtores. Ao criar ativos digitais representando esses bens econômicos, é possível aumentar a liquidez e facilitar o financiamento de novos projetos agropecuários, além de possibilitar a rastreabilidade.

PRINCIPAIS INDICADORES DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

“Estamos migrando para uma economia cada vez mais tokenizada” destaca Marcella Zorzo, advogada brasileira e expert em assessoria jurídica para projetos de tokenização do agronegócio. Essa frase nos inspira a refletir sobre os principais indicadores do MERCOSUL, que revelam diferenças substanciais entre os cinco países membros em termos de área territorial, população total, Produto Interno Bruto (PIB) nominal, PIB per capita, exportações, importações e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH):
 

Baseado no Quadro 1 observa-se claramente que a área territorial do MERCOSUL é de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (km²), sendo o Brasil responsável por 68,5% da área total, enquanto, na última posição o Uruguai com 0,1% da área territorial.

A população total do bloco é de 283,0 milhões de habitantes, destacando o Brasil como principal força demográfica (75,1% do total) e o Uruguai na última colocação (1,2% do total).

O PIB nominal alcançou US$ 2,9 trilhões, o Brasil é responsável por 72,4% do PIB do MERCOSUL, seguido pela Argentina (20,8%) e na última posição a Bolívia, com apenas 1,5%. O PIB brasileiro é de US$ 2,19 trilhões. Já a soma dos PIBs argentino, uruguaio, paraguaio e boliviano é de US$ 775,9 trilhões, que correspondeu 27,6% do total.

A média do PIB per capita é de US$ 10.181, com o Uruguai liderando (US$ 23.486) e a Bolívia na última posição (US$ 3.623). O Brasil encontra-se em terceiro lugar, com renda per capita de US$ 9.663.

O bloco registra US$ 452,3 bilhões Free on Board (FOB) em exportações e US$ 398,0 bilhões FOB em importações, com superávit comercial de US$ 54,3 bilhões FOB, impulsionado principalmente pelo Brasil e por último pela Bolívia, único país com déficit comercial com o resto do mundo.

O melhor IDH da MERCOSUL é o da Argentina, com 0,849, enquanto, o pior IDH do bloco sul-americano é o da Bolívia, com 0,698 em 2022. O Brasil encontra-se na terceira colocação, com IDH de 0,760.

O MERCOSUL é um grande produtor mundial de alimentos e de bebidas e a maior reserva de água doce do planeta. Por exemplo, o Brasil (3,58 milhões de toneladas), Argentina, Uruguai e Paraguai são o primeiro, quarto, nono e décimo maiores exportadores de carne bovina do mundo. O bloco sul-americano de países emergentes tem grande potencial de fortalecimento e de crescimento com a adesão da Bolívia.

IMPACTOS DA ENTRADA DA BOLÍVIA NO MERCOSUL

Após 33 anos da fundação do MERCOSUL, a Bolívia é agora um membro pleno. Durante a sua primeira reunião na LXV Cumbre del MERCOSUR, em Montevidéu, no Uruguai, a Bolívia defendeu a união regional e democrática para enfrentar desafios globais, como as mudanças climáticas, a inseguridade alimentar e a pobreza.

A adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL como membro pleno traz uma combinação de desafios e oportunidades. Ressaltando que os países sul-americanos banhados pelo Oceano Atlântico vem ampliando suas relações comerciais com a China, o Japão, a Índia e a Coreia do Sul nas últimas três décadas, especialmente, o Brasil.

PRINCIPAIS DESAFIOS DA BOLÍVIA

A Bolívia é um país andino e amazônico e que enfrentará desafios ao alinhar suas políticas comerciais e tarifas aduaneiras às regras do MERCOSUL, o que pode exigir ajustes significativos nos próximos quatro anos. A Bolívia precisará adota a Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos importados de nações não integrantes do MERCOSUL.

A limitada infraestrutura logística boliviana é um obstáculo à integração plena no comércio regional. A Bolívia, sendo um país sem acesso direto ao mar, não tem porto, logo, o porto uruguaio de Montevidéu é o mais próximo do Oceano Atlântico, enquanto, o porto chileno de Arica é o mais próximo do Oceano Pacífico para o comércio internacional.

O agronegócio boliviano carece de investimentos em café, soja, algodão, milho, castanha-do-pará e cana-de-açúcar, tanto nacionais quanto internacionais, nas últimas décadas. Grande parte da população boliviana ainda carece de qualificação para atuar nos segmentos da Quarta Revolução Industrial, como Inteligência Artificial (IA), startups, drones agrícolas e tokenização.

PRINCIPAIS OPORTUNIDADES DA BOLÍVIA

A Bolívia tem várias belezas naturais e possui grandes reservas de gás natural e lítio, estratégicos para a transição energética global. A Bolívia é rica também na produção de prata, boro, antimônio, estanho, tungstênio, zinco, chumbo e ouro.

A posição geográfica da Bolívia favorece a conexão comercial e logística entre os quatro países andinos que formam a Comunidade Andina (CAN), e os cincos países do MERCOSUL, ampliando o potencial do bloco como uma zona de livre comércio.

DESAFIOS PARA A TOKENIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO COM A EXPANSÃO DO MERCOSUL

Conforme a advogada brasileira Marcella Zorzo, “A ideia é criar tokens, como o DEFIAGROBOI, que representem ativos vivos, permitindo que investidores possam acompanhar o desempenho e a qualidade dos animais em tempo real. Essa abordagem pode oferecer mais segurança e viabilidade no financiamento agropecuário, integrando dados de criação e qualidade da carne em tempo real”. Apesar das oportunidades, a expansão do MERCOSUL também impõe desafios à tokenização no agronegócio. A necessidade de harmonização das regulamentações entre os países membros pode ser um obstáculo. O Brasil, como maior economia do bloco, tende a liderar as iniciativas de digitalização, mas a Bolívia, a menor economia do MERCOSUL, por exemplo, ainda enfrenta dificuldades em termos de infraestrutura digital.

A Bolívia, com sua limitada infraestrutura logística, carece de acesso direto ao mar e depende de portos de outros países, como Montevidéu, no Uruguai, para exportar seus produtos. Isso pode impactar negativamente a agilidade e eficiência do comércio regional, apesar das possibilidades oferecidas pela tokenização do agronegócio.

De acordo com a advogada brasileira Marcella Zorzo, “A possibilidade de tokenização no agronegócio, usando tecnologias como IoT e IA para transformar o financiamento do setor, representando ativos como animais vivos através de tokens”. Embora a tokenização do agronegócio brasileiro tenha um grande potencial, ela enfrenta desafios. A adoção de tecnologias como blockchain é limitada, especialmente entre pequenos produtores que carecem de infraestrutura digital e conhecimento técnico. Além disso, o sistema jurídico e regulatório brasileiro ainda está se adaptando para lidar com essas novas formas de ativos digitais, o que gera incertezas sobre a segurança jurídica das transações.

Outro desafio é a integração da tokenização com as plataformas financeiras existentes, o que requer um esforço conjunto entre bancos, fintechs, produtores e reguladores. A necessidade de interoperabilidade entre diferentes sistemas é fundamental para garantir que os tokens possam ser facilmente negociados e aceitos no mercado global.

OPORTUNIDADES DA TOKENIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO COM A EXPANSÃO DO MERCOSUL

Para a advogada brasileira Marcella Zorzo, “A tokenização não só integra o mercado brasileiro ao comércio eletrônico internacional, mas também oferece novas oportunidades para empresas visionárias prosperarem nesse cenário global”. A expansão do MERCOSUL traz consigo novas oportunidades e desafios para a tokenização do agronegócio brasileiro.
O bloco sul-americano já é um dos maiores exportadores de produtos agropecuários do mundo, e a integração de mais um país com recursos naturais significativos pode acelerar esse processo. A Bolívia, rica em recursos como gás natural, lítio e metais preciosos, também tem potencial para fortalecer o setor agrícola, com a possibilidade de desenvolver novos produtos e mercados.

A ampliação do mercado consumidor com a entrada da Bolívia no MERCOSUL abre portas para a maior exportação de produtos tokenizados, que poderão ser negociados de forma mais eficiente e segura entre os países membros. O uso da tecnologia blockchain permitirá a rastreabilidade dos produtos desde a produção até o destino final, assegurando a qualidade e autenticidade das exportações. A adoção de uma plataforma comum de tokenização dentro do MERCOSUL poderia facilitar a negociação entre os países membros e aumentar a competitividade do agronegócio regional.

De acordo com Marcella Zorzo, uma advogada empresarial, especializada no uso da tokenização como meio para o desenvolvimento de novos modelos de negócio, “A tokenização é a ponte digital entre cidades inteligentes e o comércio global, proporcionando automação e interoperabilidade entre sistemas físicos e digitais e também entre plataformas digitais distintas”. Com a adesão da Bolívia ao MERCOSUL, o bloco ganha uma nova perspectiva em termos de exportações agropecuárias.

A tokenização do agronegócio pode contribuir para uma maior transparência e eficiência nas trocas comerciais, além de permitir que pequenos e médios produtores se integrem ao mercado global com maior facilidade. A inclusão de um novo mercado consumidor de 12,3 milhões de pessoas, como a Bolívia, pode expandir o uso de tokens no setor agrícola, facilitando o financiamento de novos projetos e ampliando o acesso a produtos de maior qualidade.

Além disso, a integração de economias como a boliviana, que é rica em minerais estratégicos, com a força agrícola do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, pode criar novas oportunidades para o desenvolvimento de tecnologias verdes e de baixo carbono, áreas em que a tokenização pode desempenhar um papel essencial, especialmente no que diz respeito ao financiamento de iniciativas sustentáveis.

O BLOCO ECONÔMICO PROMISSOR NAS EXPORTAÇÕES AGROPECUÁRIAS

O agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 25% do PIB do Brasil. Agora, com a Bolívia como membro pleno, e com um histórico acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o MERCOSUL, o futuro do bloco é promissor nas exportações de produtos agropecuários. É preciso ressaltar que café e sete tipos de fruta (abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã) do MERCOSUL entrarão na UE sem tarifas e sem cotas de importação.

Outros produtos agropecuários terão cotas e tarifas para entrarem nos 27 países membros da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia), porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a retirada gradual da tarifa, de modo a zerar o Imposto de Importação (II) entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, dez e doze anos, variando conforme o produto agropecuário, como carne bovina, etanol, açúcar, soja, carne suína e carne de frango.

É preciso destacar que o PIB do Centro-Oeste cresceu 5,9% em 2023, a maior alta entre as cinco regiões do Brasil, liderado pelo agronegócio, segundo o IBGE. Na sequência surgem as regiões Norte (4,2%), Sul (3,6%), Sudeste (2,6%) e Nordeste (2,4%). De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o açúcar brasileiro é exportado para mais de 120 países e o etanol para mais de 70 nações.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Finalizando, a tokenização do agronegócio brasileiro, somada à expansão do MERCOSUL, oferece uma combinação promissora de desafios e oportunidades. A entrada da Bolívia fortalece o bloco econômico, ampliando a diversidade econômica e os mercados consumidores, além de proporcionar novos negócios.

No entanto, para que o potencial de sinergias econômicas e comerciais seja totalmente aproveitado, é necessário um esforço conjunto para superar barreiras regulatórias, melhorar a infraestrutura logística e garantir a adoção generalizada das tecnologias emergentes, como a tokenização.

O MERCOSUL, agora com a Bolívia como membro pleno, tem o potencial de se consolidar como um bloco estratégico de integração econômica e digital, especialmente no agronegócio. A tokenização é uma ferramenta que pode impulsionar ainda mais esse processo, tornando as transações mais seguras, rápidas e acessíveis a uma gama maior de produtores e investidores.

A presidência rotativa do MERCOSUL, agora com a Argentina, tende a trazer uma perspectiva de mais acordos de livre comércio, como por exemplo, com o Canadá. A ampliação da base populacional, a diversificação econômica e a maior integração logística fortalecem a relevância do MERCOSUL no cenário global. Cabe aos cinco países membros trabalharem juntos para superar barreiras e garantir que os benefícios dessa expansão sejam amplamente distribuídos com a população.

Em suma, com 12,3 milhões de bolivianos, o MERCOSUL se consolida como um bloco estratégico na América do Sul e também reforça sua relevância no cenário global. A integração plena é um passo firme em direção à construção de uma região mais conectada, competitiva, próspera, justa, solidária, digital e sustentável.

Hoje, em um mundo repleto de incertezas, as nuvens brancas ou cinzentas podem atravessar o céu, mas o azul sempre permanece. No Brasil, o azul é a cor que simboliza a profissão de economista, refletindo valores como confiança e estabilidade. Na bandeira do MERCOSUR (foto), as quatro estrelas azuis, sobre um fundo branco, representam a constelação do Cruzeiro do Sul e homenageiam os quatro países fundadores: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O futuro do MERCOSUL é promissor, especialmente, nas exportações de produtos agropecuários para 449 milhões de europeus. Viva o MERCOSUL! ADELANTE MERCOSUR!

(1) Paulo Galvão Júnior é economista brasileiro, escritor, palestrante, apresentador do Programa Economia em Alta e conselheiro efetivo do CORECON-PB. Também é diretor-secretário do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba e autor de um e-book de poesia, um e-book de ficção e de 18 e-books sobre economia, incluindo "A Importância do Canadá no G7 e G20" https://paulogalvaojunior.com.br/canada/ e "Investimentos no Agronegócio: Como investir em ativos financeiros no agro brasileiro?" https://clubedeautores.com.br/livro/investimentos-no-agronegocio