Um oficial do Serviço de Polícia Regional de Waterloo foi punido e o Serviço de Polícia de Toronto está revisando a conduta de outros policiais em quase 100 casos depois que uma investigação feita por jornalistas expôs decisões judiciais que concluíram que a polícia violou seriamente os direitos dos acusados.
As forças policiais desconheciam anteriormente esses casos em que os juízes determinaram que seus oficiais violaram a Carta de Direitos e Liberdades, o que torna ilegal que a polícia use brutalidade, faça buscas aleatórias em casas ou detenha civis sem uma razão legal.
As violações dos policiais foram graves o suficiente para levar os juízes a apresentar acusações, reduzir sentenças ou excluir provas importantes, como armas e drogas. Os responsáveis pela apuração notificaram as forças policiais dos casos como parte de uma investigação nacional que descobriu que muitas dessas decisões passam despercebidas pelos serviços policiais, levantando preocupações de que os policiais que desrespeitam a lei não estão sendo responsabilizados e o público desconhece o alcance do problema.
A reportagem também ajudou a promover mudanças na RCMP de Saskatchewan. Após perguntas dos jornalistas sobre violações de direitos dos seus policiais, o serviço policial solidificou um processo para que os promotores informassem sua divisão de operações criminais em todos os casos em que “violações da Carta são um fator em uma decisão judicial”, disse um porta-voz.
“Como líder da polícia, eu provavelmente diria com muita franqueza que não temos uma verdadeira compreensão do verdadeiro impacto das violações da Carta”, disse Larkin, que também é chefe da Associação Canadense de Chefes de Polícia. “Como podemos melhorar como profissão, se não sabemos o que devemos respeitar?”
om a ajuda da faculdade de direito da Western University, identificou mais de 600 casos na última década em que juízes de todo o Canadá descobriram que a polícia violou seriamente os direitos da Carta dos acusados. Desde 2017, essas decisões caíram a uma taxa de duas por semana.
Muitos policiais alegam que não sabiam que estavam infringindo a lei, mesmo com a cartilha com seus direitos e deveres exposta. Agora, todos deverão responder por suas violações.
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