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23/06/2023 às 11h21min - Atualizada em 23/06/2023 às 11h21min

Vai comprar uma casa em Ontário? Aqui estão 5 coisas para ficar atento

Se você está confuso sobre o processo, há uma organização sem fins lucrativos de proteção ao consumidor para ajudar os moradores da província a conhecer seus direitos

Júnior Mendonça
com informações Daily Hive Urbanized
Tarion
 
Os compradores em Ontário precisam navegar por uma grande quantidade de informações durante o processo de compra de uma casa e, se você optar por comprar uma casa “pré-construída”, ela pode apresentar alguns riscos.

Por vários motivos, a conclusão da sua casa pode ser adiada ou o projeto pode ser cancelado.

Embora esses possam ser alguns dos piores cenários, todo comprador de casa antes da construção deve entender que as coisas nem sempre saem como planejado.

Por isso é importante conhecer seus direitos como comprador.

Se você está confuso sobre o processo, há uma organização sem fins lucrativos de proteção ao consumidor para ajudar os moradores da província a conhecer seus direitos.

Estabelecida pelo governo provincial, a Tarion ajuda a oferecer aos novos compradores e proprietários proteção e tranqüilidade de que estão obtendo o que pagaram por meio da resolução justa de problemas, educação e divulgação.

Para ajudá-lo a entender alguns direitos e responsabilidades essenciais ao comprar uma 'pré-construção', o Daily Hive Urbanized fez uma parceria com a Tarion para discutir as coisas que você precisa observar antes de fazer esse depósito.

Verifique se o seu construtor é licenciado
A primeira coisa que você pode fazer antes de comprar uma casa pré-construída é verificar o Ontario Builder Directory para garantir que seu construtor seja licenciado.

Com aproximadamente 6.000 novos construtores e fornecedores licenciados pela Home Construction Regulatory Authority, o Ontario Builder Directory é a fonte oficial de informações de licenciamento antes da compra.

Em uma pesquisa rápida, você pode ver todos os projetos anteriores de seu construtor e ver se eles têm atividades disciplinares, acusações judiciais ou condenações. Você também pode ver o registro de garantia anterior do seu construtor.

Saiba o que sua garantia cobre
Em Ontário, a maioria das casas recém-construídas vem com uma garantia fornecida pelo construtor e suportada pela Tarion. Nos casos em que o fornecedor e o construtor são entidades separadas, a cobertura da garantia é de responsabilidade do fornecedor.

Antes de você tomar posse, esta garantia inclui alguma proteção de depósito, cobertura de fechamento/ocupação atrasada e proteção contra perdas financeiras para casas contratadas.

Depois de tomar posse de sua casa, a garantia do construtor sobre o trabalho e os materiais dura um total de sete anos a partir da data de início da garantia, que é a data em que você toma posse de sua casa ou ocupa sua unidade condominial.

Esta garantia é dividida em três coberturas: um ano, que protege você contra violações do Código de Construção de Ontário e defeitos de fabricação e materiais; dois anos, que cobre penetração de água e quaisquer defeitos e violações do Código de Construção de Ontário que afetem a saúde e a segurança; e sete anos, que cobre grandes defeitos estruturais.

Conheça sua proteção de depósito
Quando você faz um depósito ou investe mais em atualizações e outros extras em sua nova casa pré-construída, há uma certa quantia que fica protegida.

Para casas de propriedade total, você pode obter até $60.000 em cobertura de depósito para compras de até $600.000 ou 10% até um máximo de $100.000 para qualquer coisa que exceda esse valor.

Se você comprou uma unidade de condomínio, a Lei do Condomínio estabelece que o depósito que você fornecer ao seu construtor deve ser depositado em confiança. Se o seu contrato de compra for rescindido pelo seu construtor ou o projeto do condomínio for cancelado, seu depósito deverá ser devolvido a você dentro de 10 dias.​ A nova garantia residencial protege seu depósito de até$ 20.000.​

Você também estará protegido até esses valores se o seu construtor falir, se ele violar fundamentalmente o contrato de compra ou se você tiver permissão legal para rescindir o contrato.

O que acontece quando sua casa pré-construída atrasa?
Existem vários fatores que contribuem para quanto você tem direito legal em relação a atrasos na pré-construção de sua casa.

Embora as especificidades variem se você comprou uma unidade de condomínio ou uma casa de propriedade, todo construtor em Ontário deve fornecer cobertura de garantia para atrasos e os detalhes são descritos em um adendo anexado ao contrato de compra.

A garantia de atraso garante que sua unidade de condomínio estará pronta para ocupação em uma Data de Ocupação mutuamente acordada ou em uma Data de Ocupação que tenha sido devidamente estendida. Para determinados tipos de casas de propriedade, o mesmo se aplica, exceto que é referido como uma Data de Fechamento.

No adendo ao seu contrato de compra, seu construtor tem a opção de fornecer um dos dois tipos de ocupação ou datas de fechamento: firme ou provisório, cada um com seu próprio conjunto de regras. A garantia da casa nova inclui compensação por atrasos indevidos dentro do controle do construtor.

Se a sua data de fechamento ou ocupação for adiada além dos limites permitidos estabelecidos em sua garantia de atraso, você poderá reivindicar uma compensação de $150 por dia até um máximo de $7.500.

Revise seu contrato de compra com um advogado
Comprar uma casa pré-construída significa que você receberá muita papelada.

Você não apenas precisa revisar seu contrato de compra e certificar-se de entender seus termos e condições, mas também há adendos, uma folha de informações de garantia, uma folha de informações do condomínio e muito mais.

É sempre melhor ter toda essa papelada revisada por um advogado imobiliário para garantir que você entenda os termos da venda, incluindo possíveis atrasos e rescisões, e o que está e o que não está incluído no preço de compra.

Para obter mais recursos sobre seus direitos e responsabilidades ao comprar uma casa pré-construída, você pode conferir o Centro de Recursos do Proprietário da Tarion para ajudá-lo a entender melhor o processo.

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