O Canadá aprovou, na última semana, uma lei que obriga gigantes da internet como Google e Facebook, a pagar pelo uso de conteúdos produzidos por meios de comunicação.
As empresas reagiram. A Meta disse que a lei a força a bloquear notícias a usuários de Facebook e Instagram no Canadá, do mesmo modo que fez há dois anos na Austrália. O Google também sinalizou possíveis restrições ao conteúdo noticioso em seu mecanismo de busca no Canadá, como resultado da legislação.
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, diz que o governo não recuará e acusou o Facebook e o Google de empregar táticas de intimidação para conseguirem o que querem. “Isso não vai funcionar”, disse Trudeau, recentemente.
A aprovação da lei representa a segunda vez em cerca de três meses que o Parlamento do Canadá apoiou novas medidas para regulamentar a atividade no mundo digital, irritando as principais empresas de tecnologia, que temem que outros países possam adotar a mesma postura de Ottawa.
O Canadá aprovou em abril uma lei ordenando que as plataformas de “streaming”, como Netflix e YouTube, ofereçam mais conteúdo canadense aos usuários no país.
A nova lei aprovada pelo Senado exige que as plataformas digitais firmem acordos comerciais com editoras jornalísticas, que incorporam veículos impressos, on-line e de rádio e TV, para poderem veicular os conteúdos dessas editoras. O objetivo é proporcionar uma corda de salvamento financeiro aos meios de comunicação, para compensar a perda de receita publicitária que migrou para a esfera digital. Se as negociações fracassarem, a lei prevê que os dois lados entrem em arbitragem obrigatória para determinar a compensação apropriada.
Nos Estados Unidos, a Comissão Judiciária do Senado aprovou uma lei parecida com a canadense.
“Vimos uma queda enorme dos noticiários locais nas últimas décadas, motivada em parte por grandes plataformas on-line como Google e Facebook, que passaram a abocanhar cada vez mais receitas publicitárias das quais as organizações noticiosas tradicionalmente dependem para bancar seu trabalho”, disse o senador democrata de Illinois, Dick Durbin, presidente da comissão.
As medidas canadenses não entrarão em vigor imediatamente.
Pablo Rodriguez, o ministro do Patrimônio do Canadá, disse que as autoridades pretendem consultar representantes do setor sobre as regulações finais. Não há um cronograma imediato sobre quando as negociações deverão começar.
Canadá usou a política da Austrália como modelo O regime australiano entrou em vigor em 2021, e por um período de cinco dias a Meta bloqueou notícias em sua plataforma em sinal de protesto. A proibição acabou depois que a empresa e a Austrália fecharam um acordo em que as autoridades concordaram em flexibilizar as regras.
A Meta estima que enviou às editoras canadenses cerca de dois bilhões de visitantes, por intermédio dos cliques em seus links de notícias, no período de 12 meses encerrado em 20 de abril.
Executivos do setor jornalístico do Canadá, embora apoiem os esforços do governo, alertaram para as repercussões se a Meta e o Google restringirem o acesso.
“Precisamos da força dessas plataformas para ampliar nosso conteúdo e alcançar os usuários onde eles estão”, disse Brian Myles, editor-chefe do jornal “Le Devoir” de Montreal.
“As ameaças do Google e da Meta de fechar as torneiras para o conteúdo jornalístico teriam efeitos dramáticos para o alcance de nossos conteúdos”, finaliza Myles.
Alex Tétreault
