CRA começa a fazer pagamentos únicos de descontos em supermercados neste 5 de julho

Canada Revenue Agency (CRA) explica quem é elegível para receber o benefício e como o pagamento vai funcionar

THE CANADIAN PRESS/Liam Richards

 

A Canada Revenue Agency (CRA) vai começar a emitir os prometidos pagamentos de descontos em supermercados do Canadá nesta quarta-feira, dia 5 de julho, para os consumidores elegíveis.

Meses depois que o Parlamento aprovou o benefício único revelado pela primeira vez como parte do orçamento federal de 2023, os pagamentos enfim chegarão.

A medida de acessibilidade com foco na inflação de alimentos deve ser lançada para aproximadamente 11 milhões de pessoas de baixa renda.

Essencialmente um aumento de desconto de GST renomeado, o pagamento será emitido por meio do sistema de crédito fiscal GST/HST do Canadá, juntamente com os pagamentos trimestrais regulares de GST/HST.

Indivíduos e famílias que tinham direito a receber um pagamento de crédito GST/HST para janeiro de 2023 e preencheram suas últimas declarações fiscais devem esperar receber esse desconto.

O desconto no supermercado será equivalente ao dobro do valor do crédito GST/HST recebido em janeiro. O valor que os elegíveis podem esperar ver é calculado com base na situação de cada família e na renda líquida familiar ajustada.

De acordo com o site da CRA, o crédito GST/HST é um valor não tributável pago quatro vezes ao ano para indivíduos e famílias com renda baixa e modesta para ajudar a compensar o imposto sobre Bens e Serviços ou Imposto sobre Vendas Harmonizado (GST/HST) que eles pagam.

Por exemplo, se você for solteiro, poderá receber um pagamento máximo de:

• $234 se você não tem filhos
• $387 se você tiver um filho
• $467 se você tiver dois filhos
• $548 se você tiver três filhos
• $628 se você tiver quatro filhos

E, se você for casado ou tiver união estável, poderá receber até:

• $306 se você não tem filhos
• $387 se você tiver um filho
• $467 se você tiver dois filhos
• $548 se você tiver três filhos
• $628 se você tiver quatro filhos

No entanto, o CRA sinalizou que é possível que alguns indivíduos tenham direito ao desconto no supermercado, mas não ao crédito GST/HST de julho, ou vice-versa.

“O desconto de supermercado é calculado com base em sua declaração de imposto de renda de 2021, mas o próximo pagamento trimestral de crédito GST/HST em julho de 2023 é calculado com base em sua declaração de imposto de renda de 2022”, disse a agência tributária. 

Revelado como uma medida para ajudar os canadenses a compensar as contas de supermercado mais altas devido à inflação, o desconto vem com um preço de $2,5 bilhões para o governo federal.

Quem é elegível ao crédito GST/HST?
Segundo a CRA, você é elegível para este crédito se for residente do Canadá para fins de imposto de renda no início do mês em que o CRA fizer um pagamento.

Atualmente, o pagamento é calculado com base nas informações de sua declaração de imposto de renda de 2022, em quatro vezes. O CRA efetuará esses pagamentos nos dias 5 de julho e 5 de outubro de 2023 e 5 de janeiro e 5 de abril de 2024. "No entanto, se o seu crédito de GST/HST calculado em julho de 2023 for inferior a $50 por trimestre, o CRA pagará todo o período de pagamento em 5 de julho de 2023", explica a agência. "Quando o dia 5 cair em um sábado, domingo ou feriado federal, o pagamento será feito no último dia útil anterior ao dia 5".

No mês anterior ao pagamento trimestral do CRA, conforme a agência, você deve ter pelo menos 19 anos de idade. Se for menor de 19 anos, deverá cumprir pelo menos uma das seguintes condições durante o mesmo período:

• Você tem (ou teve) cônjuge ou companheiro(a)
• Você é (ou foi) pai e mora (ou morou) com seu filho

Se você completar 19 anos antes de abril de 2024, certifique-se de preencher sua declaração de imposto de renda de 2022. O CRA determinará automaticamente sua elegibilidade para o crédito GST/HST e, se você for elegível, seu primeiro pagamento será emitido no pagamento trimestral após seu aniversário de 19 anos.

Geralmente, você não é elegível para o crédito GST/HST se no início do mês em que o CRA faz um pagamento trimestral, qualquer um dos seguintes se aplica:

• Você não é residente do Canadá para fins de imposto de renda
• Você não precisa pagar impostos no Canadá porque é um oficial ou funcionário de outro país (como um diplomata) ou um membro da família ou funcionário de tal pessoa
• Você está confinado a uma prisão ou instituição similar por um período de pelo menos 90 dias consecutivos
• O beneficiário faleceu
• Observação: você não pode obter o crédito para um cônjuge, parceiro de união estável ou filho que atenda a qualquer uma das condições acima no início do mês em que o CRA faz um pagamento trimestral

 

Para mais informações consulte o site da CRA, onde também é possível calcular seu pagamento de desconto de supermercado.