A Canada Revenue Agency (CRA) vai começar a emitir os prometidos pagamentos de descontos em supermercados do Canadá nesta quarta-feira, dia 5 de julho, para os consumidores elegíveis.
Meses depois que o Parlamento aprovou o benefício único revelado pela primeira vez como parte do orçamento federal de 2023, os pagamentos enfim chegarão.
A medida de acessibilidade com foco na inflação de alimentos deve ser lançada para aproximadamente 11 milhões de pessoas de baixa renda.
Essencialmente um aumento de desconto de GST renomeado, o pagamento será emitido por meio do sistema de crédito fiscal GST/HST do Canadá, juntamente com os pagamentos trimestrais regulares de GST/HST.
Indivíduos e famílias que tinham direito a receber um pagamento de crédito GST/HST para janeiro de 2023 e preencheram suas últimas declarações fiscais devem esperar receber esse desconto.
O desconto no supermercado será equivalente ao dobro do valor do crédito GST/HST recebido em janeiro. O valor que os elegíveis podem esperar ver é calculado com base na situação de cada família e na renda líquida familiar ajustada.
De acordo com o site da CRA, o crédito GST/HST é um valor não tributável pago quatro vezes ao ano para indivíduos e famílias com renda baixa e modesta para ajudar a compensar o imposto sobre Bens e Serviços ou Imposto sobre Vendas Harmonizado (GST/HST) que eles pagam.
Por exemplo, se você for solteiro, poderá receber um pagamento máximo de:
$234 se você não tem filhos
$387 se você tiver um filho
$467 se você tiver dois filhos
$548 se você tiver três filhos
$628 se você tiver quatro filhos
E, se você for casado ou tiver união estável, poderá receber até:
$306 se você não tem filhos
$387 se você tiver um filho
$467 se você tiver dois filhos
$548 se você tiver três filhos
$628 se você tiver quatro filhos
No entanto, o CRA sinalizou que é possível que alguns indivíduos tenham direito ao desconto no supermercado, mas não ao crédito GST/HST de julho, ou vice-versa.
“O desconto de supermercado é calculado com base em sua declaração de imposto de renda de 2021, mas o próximo pagamento trimestral de crédito GST/HST em julho de 2023 é calculado com base em sua declaração de imposto de renda de 2022”, disse a agência tributária.
Revelado como uma medida para ajudar os canadenses a compensar as contas de supermercado mais altas devido à inflação, o desconto vem com um preço de $2,5 bilhões para o governo federal.
Quem é elegível ao crédito GST/HST? Segundo a CRA, você é elegível para este crédito se for residente do Canadá para fins de imposto de renda no início do mês em que o CRA fizer um pagamento.
Atualmente, o pagamento é calculado com base nas informações de sua declaração de imposto de renda de 2022, em quatro vezes. O CRA efetuará esses pagamentos nos dias 5 de julho e 5 de outubro de 2023 e 5 de janeiro e 5 de abril de 2024. "No entanto, se o seu crédito de GST/HST calculado em julho de 2023 for inferior a $50 por trimestre, o CRA pagará todo o período de pagamento em 5 de julho de 2023", explica a agência. "Quando o dia 5 cair em um sábado, domingo ou feriado federal, o pagamento será feito no último dia útil anterior ao dia 5".
No mês anterior ao pagamento trimestral do CRA, conforme a agência, você deve ter pelo menos 19 anos de idade. Se for menor de 19 anos, deverá cumprir pelo menos uma das seguintes condições durante o mesmo período:
Você tem (ou teve) cônjuge ou companheiro(a)
Você é (ou foi) pai e mora (ou morou) com seu filho
Se você completar 19 anos antes de abril de 2024, certifique-se de preencher sua declaração de imposto de renda de 2022. O CRA determinará automaticamente sua elegibilidade para o crédito GST/HST e, se você for elegível, seu primeiro pagamento será emitido no pagamento trimestral após seu aniversário de 19 anos.
Geralmente, você não é elegível para o crédito GST/HST se no início do mês em que o CRA faz um pagamento trimestral, qualquer um dos seguintes se aplica:
Você não é residente do Canadá para fins de imposto de renda
Você não precisa pagar impostos no Canadá porque é um oficial ou funcionário de outro país (como um diplomata) ou um membro da família ou funcionário de tal pessoa
Você está confinado a uma prisão ou instituição similar por um período de pelo menos 90 dias consecutivos
O beneficiário faleceu
Observação: você não pode obter o crédito para um cônjuge, parceiro de união estável ou filho que atenda a qualquer uma das condições acima no início do mês em que o CRA faz um pagamento trimestral
THE CANADIAN PRESS/Liam Richards
