Bebê brasileira de 3 meses é encontrada em Portugal em operação contra tráfico humano; 2 suspeitos presos

Vítima, que teria sido levada pelo tráfico, seguirá para abrigo ou família acolhedora ao voltar ao Brasil

Empresário português preso pela PF (Márcio Silveira/EPTV)

 

Uma bebê brasileira de 3 meses, que tinha sido levada de São Paulo para Portugal, foi encontrada pela Polícia Judiciária do país europeu nessa terça-feira (5). Em colaboração com a Polícia Federal brasileira, o órgão investiga se houve tráfico de pessoas na chegada da menina ao país.

Ela seguirá para um abrigo ou para uma família acolhedora assim que retornar ao país. A informação é da promotora do Ministério Público (MP), Aline Moraes. No entanto, ainda não há data certa para repatriação da recém-nascida.

A menina que saiu do Brasil em 16 de novembro na companhia do empresário português Marcio Mendes Rocha, de 49 anos, preso em Valinhos (SP), foi encontrada com o marido do suspeito, na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto.

"A localização pela polícia portuguesa nos causou bastante alegria. Agora será ajuizada uma ação anulatória do registro civil, bem como a ação de acolhimento. Com a ordem judicial, essa criança será acompanhada por alguém e virá a solo brasileiro", detalhou Aline.

Segundo a promotora, a bebê pode receber um acolhimento institucional, ou seja, ser levada a um abrigo, ou encaminhada a uma família acolhedora até a conclusão de processo de adoção.

De acordo com o MP, o empresário português não estava no Brasil quando as crianças que ele alega ser pai foram concebidas. A promotora Aline Moraes ressaltou ainda que a investigação da Polícia Federal (PF) apontou que as mães desses bebês tampouco deixaram o país, já que não tinham passaporte.

"Por isso estamos afirmando que ele não é o pai, e que o registro das crianças se deu de forma falsa", afirmou Aline.

Um segundo bebê, um menino que também nasceu na Santa Casa de Valinhos, permanece internado. Foi expedido um ofício solicitando que o hospital não dê alta até receber ordem em contrário.

Equipe desconfiou
O caso de tráfico internacional de bebês investigado pela Polícia Federal de Campinas (SP), que apura o envolvimento de seis pessoas no crime, entre elas o empresário português, foi denunciado ao Ministério Público (MP) por uma pessoa que teve contato com funcionários e médicos do hospital onde as crianças nasceram.

A promotora destacou como "corretíssima" a ação dos funcionários da Santa Casa, que gerou a comunicação do fato por uma terceira pessoa.

"Eles desconfiaram porque houve o nascimento de uma menina em outubro, de uma mãe e um pai de nacionalidade portuguesa, e cerca de 30 dias depois, essa mesma pessoa retornou com outra mãe, que teve um filho dele. Além disso, eram pessoas que não tinham qualquer relação com a cidade, não moravam ali, e isso causou dúvidas acerca da paternidade e indícios de que poderia ser criminoso", destacou.

Aline Moraes ainda detalhou que o comportamento do português, e de uma intermediária, que ora se apresentou como irmã e depois como secretária do empresário, causou estranheza na equipe. A investigação ainda vai apurar seu papel no esquema.

"Enquanto a mãe teve alta e deixou o hospital com a criança internada, deixando Valinhos, ela e o português compareciam ao hospital, às vezes somente ela, para verificar a criança, em visitas diárias de cerca de 10 minutos", relata a promotora.

Documentos falsos
A representante do MP também afirmou sobre a ilegalidade da documentação, só restando apurar se foram apresentados documentos falsos em dois locais (Valinhos e Itatiba), ou em um deles. "Não há como ter domicílio nas duas cidades no prazo de um mês. Esse fato gerou bastante dúvida".

Nesse ponto, um escritório de advogacia em Itatiba (SP) é alvo de investigações. Para a promotora, essa divergência de domicílios aponta que as advogadas, que entraram com ações de guarda tanto em Valinhos como na comarca em que atuam, teriam "pleno conhecimento" de que se tratavam de endereços falsos.