O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública.
Também estava presente no momento da confirmação o então chefe da pasta, Flávio Dino — que no dia 22 de fevereiro toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a confirmação de Lewandowski. “Ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado”, acrescentou.
O presidente confirmou ainda que a posse do futuro ministro ocorrerá em 1º de fevereiro.
“Então eu disse ao companheiro Lewandowski que ele só vai, eu só vou fazer um decreto de oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer no dia 19 e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 1º de fevereiro.”
Sobre a equipe que deverá ser montada pelo novo ministro da Justiça, Lula afirmou que tem o “hábito cultural de não indicar ninguém em nenhum ministério”. “Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar”, explicou.
Aposentado desde abril do ano passado, Lewandowski passou a advogar desde então. Ele também foi nomeado presidente do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.
Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.
O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.
Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2006, assumiu como ministro do STF.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
