Governo de Ontário quer nova lei para proteger crianças de conteúdo nocivo na Internet

Ministro da Educação de Ontário, Stephen Lecce, disse que a província planeja consultar especialistas em mídia social e no setor de tecnologia, como X e Snapchat, para obter assistência na repressão a crimes cibernéticos e cyberbullying, tráfico e vitimização on-line

THE CANADIAN PRESS/Spencer Colby e Unsplash

 

O governo Ford planeja introduzir uma legislação para proteger a privacidade das crianças e, ao mesmo tempo, limitar o acesso a conteúdo on-line potencialmente prejudicial.

A província diz que as mudanças regulatórias garantiriam proteções para proteger melhor as informações das crianças contra roubo ou uso indevido devido a incidentes cibernéticos.

O Ministro da Educação de Ontário, Stephen Lecce, disse que a província planeja consultar especialistas em mídia social e no setor de tecnologia, como X e Snapchat, para obter assistência na repressão a crimes cibernéticos e cyberbullying, tráfico e vitimização on-line.

“Traremos especialistas em mídias sociais e no setor de tecnologia para discutir como eles podem reduzir ainda mais os riscos, com foco específico em cyberbullying, acesso a conteúdo adequado à idade e combate aos riscos para as crianças enquanto estiverem on-line”, disse Lecce em um comunicado.

Regulamentações adicionais em toda a província poderiam incluir “padrões adequados à idade” para programas de software em dispositivos usados na escola, como laptops.

O anúncio do governo ocorre um dia depois que a Polícia Provincial de Ontário (OPP) anunciou a prisão de 64 pessoas ligadas a uma investigação multijurisdicional de exploração sexual infantil. As investigações foram realizadas durante 10 dias em fevereiro e levaram à prisão de dezenas de suspeitos acusados de produzir, possuir e distribuir material de abuso sexual infantil.

Proibição de celulares entra em vigor no próximo ano letivo
No mês passado, Lecce e a província anunciaram novas medidas para limitar o uso de celulares nas escolas e proibir o uso de cigarros eletrônicos a partir de 2024-25. A partir deste outono, alguns sites de mídia social também serão proibidos nas redes Wi-Fi das escolas.

Os alunos do jardim de infância até a 6ª série deverão manter os telefones no modo silencioso e fora de vista durante todo o dia letivo, a menos que explicitamente permitido por um educador, enquanto os alunos da 7ª à 12ª série terão os celulares proibidos durante as aulas.

“Depois de remover as mídias sociais das redes e dispositivos escolares, restringir os celulares em sala de aula e proibir o uso de vaporizadores, nosso governo está tomando medidas adicionais para proteger ainda mais nossos filhos enquanto estão on-line”, disse Lecce.

A província disse que o trabalho também está em andamento para reforçar as salvaguardas para garantir que a inteligência artificial seja usada com responsabilidade no setor público, inclusive nas escolas.

Todd McCarthy, Ministro da Prestação de Serviços Públicos e Empresariais de Ontário, disse que o mundo on-line em rápida evolução oferece oportunidades para a educação e o crescimento das crianças, mas citou os riscos à privacidade das informações pessoais.

“Nosso governo quer que nossos filhos tenham uma experiência digital saudável, segura e adequada à idade ao se envolverem com organizações do setor público, como as escolas, e é por isso que estamos salvaguardando seus melhores interesses, colocando grades de proteção para melhor protegê-los.”